STJ afasta servidor por envolvimento em venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a um novo processo disciplinar, afastando temporariamente um servidor mencionado em investigações sobre venda de sentenças em gabinetes da Corte. De acordo com o tribunal, a ação visa a intensificar as apurações que podem culminar em novos procedimentos internos.

Até o momento, o STJ comunicou que não há indícios do envolvimento de ministros na investigações. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois de menções a ministros do STJ, que possuem foro especial.

Os processos estão sendo complementados com informações da Polícia Federal e da Corregedoria Nacional de Justiça. O ministro Cristiano Zanin, do STF, foi sorteado como relator da investigação que analisa este suposto esquema de venda de sentenças.

STJ afastou 5 desembargadores de MS suspeitos de vender sentenças

Mensagens indicam que o grupo teria pago até R$ 50 mil a um interlocutor do tribunal para garantir uma decisão favorável em um litígio. O processo corre em segredo de justiça, mas um relatório do Coaf exigiu seu envio ao STF.

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados, na quinta-feira, 24, em razão da investigação. A decisão é do STJ, que também autorizou a Polícia Federal (PF), com apoio da Receita Federal, a realizar 44 mandados de busca e apreensão.

Além dos desembargadores, estão sendo investigados servidores públicos, nove advogados e empresários. Eles teriam se beneficiado do esquema.

A investigação também alcança um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça. As ações se desenrolam em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Conforme a Justiça, os cinco magistrados afastados devem utilizar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar prédios públicos, inclusive o tribunal, ou comunicar-se com outros investigados.