A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes e formou maioria nesta sexta-feira, 27, para negar os recursos do Twitter/X e de Bruno Aiub, o “Monark”, e manter o perfil do influenciador bloqueado.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram Moraes. Também fazem parte da 1ª Turma Cármen Lúcia e Luiz Fux, que ainda não votaram.
Moraes votou para manter a suspensão determinada por ele próprio em junho de 2023. Naquela ocasião, o ministro decidiu que os perfis de Monark no Twitter/X e em outras plataformas fossem suspensos, pelo descumprimento de decisões judiciais anteriores que proibiam o influenciador de manter perfis nas redes sociais.
Moraes diz que Monark desrespeitou Justiça
Nesta sexta-feira, em plenário virtual, Moraes considerou que Monark demonstrou desrespeito à Justiça ao não cumprir as decisões anteriores e continuar a propagar críticas ao STF, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contestar a lisura do pleito de 2022.
Em seu voto, Moraes voltou a afirmar que o direito à expressão não é uma liberdade absoluta. “Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”,
“Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio liberdade e responsabilidade; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado”, diz o ministro.
Zanin e Dino seguiram Moraes sem voto vogal, ou seja, sem emitir considerações próprias sobre o tema.
Dino, considerado suspeito pela defesa, votou
A defesa de Monark tentou, sem êxito, retirar Flávio Dino dos julgamentos que envolvem o influenciador. Segundo os advogados de Bruno Aiub, o ministro seria suspeito para julgar o caso por estar movendo um processo por calúnia, difamação e injúria contra Aiub, que chamou Dino de “gordola” durante uma transmissão ao vivo na internet.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado