O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre a competência da Corte para analisar as alegações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. O processo está sob sigilo e não há prazo definido para a decisão do ministro.
Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro, depois da divulgação das acusações de assédio sexual e moral.
Na última quinta-feira, 12, a Polícia Federal (PF) encaminhou ao STF um relatório preliminar da investigação sobre o caso. O ministro André Mendonça foi sorteado como relator.
Competência do STF sobre caso Silvio Almeida
As alegações referem-se ao período em que Silvio Almeida ainda tinha foro privilegiado. A corporação pediu que o STF determine se o caso será analisado pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça.
As acusações de assédio sexual contra o ex-ministro incluem relatos de várias pessoas, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Segundo a Me Too Brasil, a divulgação do caso ocorreu com o consentimento das vítimas.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) afirmou, em nota, que as acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida serão tratadas com “rigor e celeridade”.
Os supostos assédios cometidos pelo ex-ministros de Lula incluíam toques nas pernas de Anielle Franco, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual.
Segundo o Metrópoles, a questão já chegou à Controladoria-Geral da União (CGU), ministério responsável por lidar com casos de assédio moral e sexual no funcionalismo público.
Defesa do ex-ministro de Direitos Humanos
Silvio Almeida divulgou um vídeo em 5 de setembro, para se defender das acusações de assédio sexual.
Ele declarou que havia um grupo tentando “apagar e diminuir” sua existência. Ele afirmou ter solicitado que o Ministério da Justiça, a PGR e a CGU investiguem o caso.