O Supremo Tribunal Federal (STF) é o único órgão dos Três Poderes que paga voos na primeira classe para viagens a trabalho no exterior, além de oferecer as maiores diárias para seus ministros. Eles recebem US$ 959,40 por dia de trabalho fora do país, o que equivale a mais de R$ 5 mil, independentemente do valor da moeda no seu destino.
No fim da lista dos poderes está o Executivo, que oferta entre US$ 220 e US$ 460 a ministros de Estado, a depender do país de destino. São quatro categorias possíveis. Na Procuradoria-Geral da República, os valores variam de US$ 354 a US$ 485. As informações são da Folha de S. Paulo.
O Senado Federal é o órgão que mais se aproxima dos valores pagos pela Corte, com US$ 600,59 para parlamentares e US$ 509,63 para servidores. A Câmara dos Deputados paga US$ 528 ao presidente da Casa, em caso de viagens à América do Sul, e US$ 550 para outros continentes.
A classe executiva é reservada a juízes-auxiliares, aos que ocupam cargos de chefia e a qualquer funcionário em assistência direta ao ministro. No Legislativo, parlamentares e alguns servidores do Senado e Câmara têm direito à classe executiva, intermediária entre a primeira e a econômica.
Diárias no exterior
Os ministros do STF recebem US$ 959,40 por dia de trabalho no exterior, mais de R$ 5 mil no câmbio atual, sem distinção por país. Para servidores do tribunal, o valor varia de US$ 671,58 a US$ 911,43, dependendo do cargo.
Regras para viagens a trabalho
As regras do Supremo para viagens a trabalho dos ministros entraram em foco devido à presença constante de magistrados no exterior sem divulgação de detalhes. Segundo a Folha, o ministro Dias Toffoli gastou R$ 100 mil em diárias em uma viagem para participar de eventos em Londres, no Reino Unido, e em Madri, na Espanha.
O STF omitiu informações sobre as viagens feitas por Toffoli e se recusou a confirmar se ele passou 25 dias no exterior, conforme os pagamentos ao servidor que o acompanhou. Dias Toffoli participou de eventos jurídicos entre abril e maio, incluindo o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias.
Transparência questionada
Após uma reportagem do jornal paulistano, o STF retirou do ar sua página de transparência por uma semana. Quando voltou, não tinha mais informações sobre seguranças de ministros. O tribunal pagou quase R$ 200 mil em diárias para quatro seguranças que acompanharam ministros em viagem de fim de ano aos EUA.
Dois seguranças receberam R$ 50,9 mil em diárias, cada, para permanecer no país entre 20 de dezembro e 9 de janeiro. Outros dois ganharam R$ 49 mil para ficarem um dia a menos, iniciando a viagem em 21 de dezembro. Os quatro policiais federais foram requisitados pelo tribunal.
A assessoria do STF foi procurada pela Folha na noite da quarta-feira 29, mas não se manifestou sobre o assunto.