A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na terça-feira 10 um pedido do Ministério Público de Goiás para retomar as investigações sobre o padre Robson de Oliveira por suspeita de desviar recursos da Associação Filhos do Pai Eterno, fundação filantrópica.
As suspeitas envolvendo o padre vieram a público a partir da Operação Vendilhões, que identificou movimentações suspeitas de R$ 120 milhões por meio da associação.
Robson de Oliveira chegou a ser denunciado por organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, mas o processo foi arquivado pelo Tribunal de Justiça de Goiás.
Agora, a decisão do STF arquiva o inquérito civil do Ministério Público.
STJ já tinha arquivado processo contra padre Robson
Em 2022, a 6ª Turma do Superior de Justiça (STJ) considerou que a abertura do inquérito civil foi uma estratégia usada pelo Ministério Público para driblar o arquivamento do caso na esfera criminal.
Na 1ª Turma do STF, o entendimento foi semelhante. Por 3 votos a 2, os ministros mantiveram a decisão, sob o argumento de que, por questões técnicas, não poderiam analisar novamente as provas.
“Infelizmente não é incomum que o Ministério Público, ao ter as portas fechadas da via criminal, venha a instaurar inquérito civil, mas com finalidade penal, para coletar prova criminal”, criticou o ministro Cristiano Zanin.
“O Ministério Público não conseguiu pegar de um jeito para pegar de outro. Isso está na cara”, acrescentou Luiz Fux. A maioria foi formada com os votos de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Ficaram vencidos Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles votaram para reconhecer que o inquérito civil não poderia ter sido trancado via habeas corpus e para autorizar a retomada das investigações, desde que provas obtidas na esfera penal não pudessem ser reaproveitadas.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado