STF não precisa se meter em tudo, afirma Lula

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 26, que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não precisa se meter em tudo”. Em entrevista UOL, o presidente comentou que a decisão sobre a descriminalização da maconha deve ser regulamentada pelo Congresso Nacional, e não pelos membros da Corte.

Lula defende atuação do Congresso Nacional

Perguntado sobre a decisão do STF favorável à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, Lula comentou sobre uma possível invasão de competências.

Ele disse que é necessário fazer a distinção entre consumidores e traficantes de maconha, mas sugeriu que essa regulamentação poderia ser feita por meio do Congresso.

“Acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante”, disse. “É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, mas não na Suprema Corte; pode ser no Congresso Nacional que a gente possa regular”.

Ele continua: “Se um dia um ministro da Suprema Corte pedisse um conselho pra mim: ‘presidente o que eu faço?’, [eu diria] recusa essas propostas”, afirmou. “A Suprema Corte não tem que se meter em tudo”, afirmou o petista.

Lula alertou que o Supremo deve focar nas questões constitucionais para evitar “rivalidades prejudiciais para a democracia” e a relação entre as instituições.

Depois de nove anos de julgamento, a maioria do STF decidiu a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O resultado oficial será proclamado nesta quarta-feira.