A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG) nesta segunda-feira (8) para se manifestarem sobre o interesse em realizar uma audiência de conciliação.
As partes têm 20 dias para responder à Corte. A intimação é referente a uma ação em que Janones é acusado de calúnia e injúria contra o antigo mandatário.
O ex-presidente apresentou a queixa por causa de declarações feitas pelo deputado em seu perfil no X (antigo Twitter) como “o ‘capitão’ matou milhares na pandemia” e chamando Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de insinuar que o ex-presidente seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas na pandemia.
As mensagens, sustentadas por Bolsonaro como “ofensivas à sua honra”, foram publicadas por Janones entre março e abril de 2023. As datas são referentes aos dias em que o ex-presidente foi prestar depoimento na Polícia Federal por suspeita de desvio de presentes.
Em manifestação no processo, Janones afirmou que suas afirmações são genéricas e abstratas, sem a individualização da vítima, e protegidas pela imunidade parlamentar. O deputado não menciona expressamente o nome de Bolsonaro nas postagens.
A possibilidade de uma audiência de conciliação surge a partir de uma proposta feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado.
A CNN entrou em contato com o deputado Janones e com o ex-presidente Bolsonaro, mas até o momento da publicação, não obteve resposta.
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