O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 14.
Bolsonaro apresentou queixa-crime contra Janones por publicações feitas nas redes sociais em março e abril de 2023. Nas postagens, o réu chamou o ex-chefe do Executivo de “miliciano”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino que matou milhares na pandemia”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao recebimento da queixa-crime de Bolsonaro e à abertura de ação penal contra Janones.
Votaram a favor da ação os seguintes ministros:
- Cármen Lúcia;
- Alexandre de Moraes;
- Flávio Dino;
- Edson Fachin;
- Gilmar Mendes; e
- Kassio Nunes Marques.
Ao votar favoravelmente para tornar Janones réu por injúrias a Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia afirmou que “parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria”.
Ministros votam contra denúncia de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin votou contra a queixa-crime, justificando que há conexão entre a manifestação de Janones e sua função de congressista. Acompanharam o indicado de Lula os ministros André Mendonça e Dias Toffoli.
Nas redes sociais, o deputado André Janones se manifestou quanto a abertura da ação no STF. Chegou a dizer que chamaria o ex-presidente Bolsonaro para defendê-lo, “até porque ele defende a imunidade absoluta e eu não tinha conhecimento que poderia me tornar réu por injúria ao ofender a suposta honra de alguém que não tem honra”.
Posteriormente, emitiu uma nota sobre o caso no seu perfil oficial no Twitter/X. “Com todo respeito ao STF, a aceitação da denúncia me traz uma certa satisfação”, iniciou o parlamentar que conseguiu salvar seu mandato depois de investigação por suposta “rachadinha” em gabinete.
“É a confirmação cabal da hipocrisia de Bolsonaro, que, quando é ele o autor das acusações, defende a liberdade de expressão absoluta (especialmente para os detentores de mandato, como eu, no gozo de suas imunidades por palavras e votos), mas quando é acusado, recorre ao tribunal para calar seus adversários”, declarou.
Por fim, Janones alegou não ter feito “insultos pessoais a ninguém” e que somente se posicionou “como um deputado contra um governo do qual eu era oposição, resguardado pela imunidade constitucional”.