O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última quinta-feira, 8, que o juiz substituto Bruno Fritoli Almeida não pode continuar no cargo.
Almeida é investigado na Operação Follow the Money, deflagrada em 1º de agosto e que apura fraudes em heranças. O magistrado está preso por supostamente liberar grandes quantias em contas de pessoas mortas sem herdeiros.
Nunes Marques ainda afirma que Almeida reprovou na prova oral do concurso de juiz, mas obteve a vaga de forma controversa.
A decisão judicial inclui 27 páginas que detalham o histórico do juiz acusado, que já perdeu e recuperou o cargo várias vezes.
Ministro do STF diz que decisões que favoreciam juiz do ES são “controvérsias”
Ao analisar a liminar enviada pela Procuradoria-Geral do Espírito Santo, Nunes Marques afirmou que as “decisões judiciais” que concediam o cargo de juiz a Bruno Fritoli Almeida são “controvérsias”.
“Permite concluir que a demora na solução da controvérsia não pode ser atribuída à Administração Pública, e, sim, principalmente, à insistência do candidato em propor ações — que, frise-se, foram ajuizados, inclusive, perante Justiças diferentes — e interpor recursos”, afirmou Nunes Marques, na decisão.
Em novembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo suspendeu a nomeação de Almeida. Posteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a decisão.
Nunes Marques anulou a decisão do CNJ
Agora, contudo, Nunes Marques anulou a decisão do CNJ. O magistrado afirmou que o TJ-ES estava correto em suspender a nomeação.
Além disso, o ministro do STF destacou que as vantagens obtidas depois da nomeação não são válidas em razão da irregularidade na entrada de Bruno Fritoli Almeida no Judiciário.