O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar denúncias de assédio contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos.
A decisão foi assinada nesta terça-feira, 17. Nela, Mendonça determina a abertura de um inquérito formal sobre o caso. O processo está sob sigilo.
Investigação preliminar e decisão do STF
A PF já havia iniciado uma investigação preliminar e coletado alguns depoimentos. No entanto, a corporação acionou o STF para confirmar a continuidade das investigações ou se o caso deveria ser encaminhado à primeira instância, visto que Silvio Almeida não faz mais parte do governo.
A Procuradoria-Geral da República enviou um parecer favorável à abertura do inquérito. Almeida nega as acusações.
Demissão de Silvio Almeida e denúncias
O ex-ministro foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois das denúncias reunidas pela organização não governamental Me Too Brasil começarem a repercutir na imprensa. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das supostas vítimas.
Com a formalização do inquérito, os investigadores planejam convocar o ex-ministro para prestar depoimento. Ele alega que não existem provas das acusações.
O caso também está sob investigação do Ministério Público do Trabalho em Brasília e da Comissão de Ética Pública da Presidência República.
Silvio Almeida é o 1º ministro demitido por assédio sexual no Brasil desde a redemocratização
A demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos, em meio a acusações de assédio sexual, representa um evento sem precedentes no governo federal desde a redemocratização do Brasil, em 1985.
Esse caso foi identificado por um estudo conduzido pela Universidade de Brasília (UnB), que monitora crises de imagem na Esplanada dos Ministérios há 13 anos. O estudo não menciona o período anterior.
Coordenado pelo professor Wladimir Gramacho, da Faculdade de Comunicação da UnB, o estudo analisou quase 14 mil edições do jornal Folha de S.Paulo desde 15 de março de 1985, data que marcou o início da presidência de José Sarney.
Durante esse período, ministros enfrentaram mais de 500 crises de imagem, mas esta é a primeira motivada por alegações de teor sexual.