O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 22, a maioria de votos necessária para manter Robinho na prisão. O ex-jogador de futebol foi preso em março, diante de uma condenação por estupro coletivo na Itália.
Dos 11 integrantes da Corte, apenas Gilmar Mendes votou pela soltura de Robinho, enquanto os outros seis que já votaram foram a favor da manutenção da pena. Quatro ministros ainda não votaram e têm até a próxima terça-feira, 26, para fazê-lo. O julgamento ocorre no sistema eletrônico do STF.
O tribunal analisa a legalidade da prisão. Ela aconteceu quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deveria cumprir no Brasil a condenação por um crime cometido na Itália. A defesa do ex-jogador apresentou dois pedidos de soltura.
Quais ministros votaram para manter a prisão de Robinho
De acordo com o ministro Luiz Fux, relator do processo, não houve ilegalidade na determinação do cumprimento imediato da pena. “Não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional.”
Além de Fux, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram para manter Robinho preso. Os ministros ainda podem pedir mais tempo para análise ou para o envio do caso ao plenário físico.
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O voto de Alexandre de Moraes consolidou a maioria. Ele considerou que a execução da pena do jogador no Brasil não fere o princípio da presunção da inocência e que não há violação à regra constitucional para impedir a extradição de brasileiros natos.
O ex-atleta do Santos está há oito meses na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, onde cumpre pena de nove anos de prisão. A Justiça italiana condenou Robinho por um estupro coletivo ocorrido em 2013, quando o então jogador era um dos principais nomes do Milan.