A Starlink apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira, 2, para derrubar decisão de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa no Brasil. A Starlink, de propriedade do bilionário Elon Musk, atua no setor de internet via satélite no país.
Na última sexta-feira, 30, Cristiano Zanin, do Supremo, rejeitou o primeiro recurso da empresa. Em sua decisão, o ministro argumentou que o mandado de segurança, tipo de processo utilizado pela Starlink, não é apropriado para contestar a decisão de outro ministro da Corte.
O novo recurso busca reverter a decisão monocrática de Alexandre de Moraes, que ordenou o bloqueio das contas para assegurar o pagamento de multas que chegam a R$ 18 milhões. Os valores são decorrentes do descumprimento de ordens de Moraes referentes ao bloqueio de perfis do Twitter/X, também de propriedade de Musk.
Impacto nas operações da Starlink no Brasil após ordem de Alexandre de Moraes
O bloqueio das contas afeta as operações financeiras da Starlink no Brasil. A empresa fornece internet para áreas rurais e tem contratos com órgãos públicos, incluindo as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
A Starlink oferece internet de alta velocidade e baixa latência, disponível até mesmo em locais remotos. Como braço da SpaceX, a empresa utiliza satélites que orbitam mais próximos da Terra do que os de seus concorrentes. Isso resulta em uma navegação mais rápida.
Dos cerca de 9,7 mil satélites operacionais em órbita, 5,4 mil pertencem à Starlink, que planeja lançar mais 30 mil nos próximos anos.
Características técnicas e operacionais
Os satélites da Starlink estão a 550 km da Terra, enquanto os concorrentes estão a 35 mil km. Essa proximidade reduz significativamente a latência do sinal, com uma média de 20 ms, em comparação com 240 ms de outras empresas.
A tecnologia permite que a Starlink ofereça internet rápida em regiões onde outras formas de conexão são lentas ou inexistentes, como zonas rurais e áreas densamente florestadas.
Para contratar o serviço da Starlink, consumidores precisam investir entre R$ 1.200 e R$ 2.400 nos equipamentos, além de pagar uma mensalidade de R$ 184. Para embarcações, o custo dos equipamentos pode chegar a R$ 12.830, e a mensalidade a R$ 1.283.