A Starlink informou ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, que não cumprirá a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o acesso de usuários à rede social Twitter/X até que suas contas sejam desbloqueadas.
A defesa da Starlink não quis se manifestar ao ser procurada pelo portal G1. A empresa, que fornece internet via satélite para mais de 200 mil usuários no Brasil, ainda não suspendeu o acesso ao Twitter/X.
Tanto a Starlink quanto o Twitter/X pertencem a Elon Musk, que é alvo de investigações no STF conduzidas por Moraes. Desde abril, o empresário descumpre ordens judiciais e não paga multas impostas pelo Supremo.
Para garantir o pagamento das multas, o ministro Alexandre de Moraes bloqueou as contas da Starlink, considerando que a empresa e o Twitter/X operam como um grupo econômico único.
Comunicação da Starlink com a Anatel sobre o Twitter/X
A Starlink condiciona o corte do acesso ao Twitter/X ao desbloqueio de suas contas, segundo a Anatel. “Recebemos a informação de que a Starlink não bloquearia o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça”, disse Baigorri à TV Globo.
Baigorri já informou o STF sobre a posição da Starlink. “Encaminhamos ao ministro Alexandre de Moraes para que ele tome as medidas cabíveis”, afirmou. O STF não se manifestou oficialmente.
Todas as mais de 20 mil operadoras de telecomunicações do país foram notificadas da decisão de suspender o X, e a maioria já bloqueou o acesso. Baigorri mencionou que a sanção máxima para uma empresa de telecomunicações é a cassação da outorga, o que impediria a Starlink de operar no Brasil.
Suspensão do Twitter/X no Brasil
O Twitter/X está suspenso no Brasil desde a noite de sexta-feira, 30, por ordem de Moraes, até que a rede social cumpra ordens judiciais, pague multas e indique um representante no país.
A plataforma fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, alegando ameaças de prisão à sua representante legal. A Primeira Turma do STF começará a julgar na madrugada desta segunda-feira, 2, se confirma ou não a decisão de Moraes que suspendeu o funcionamento do Twitter/X no Brasil.
Diante da falta de um representante legal da plataforma Twitter/X no Brasil, Moraes bloqueou contas da Starlink Holding. Em postagem na rede social, a empresa chamou as decisões de Moraes de “inconstitucionais” e disse que recorrerá.
Elon Musk afirmou no Twitter/X que a SpaceX e o X são empresas “completamente diferentes, com acionistas diferentes” e que possui 40% da empresa. “Então, essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo brasileiro”, escreveu Musk.