A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, fez um apelo à comunidade internacional durante o encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madri, realizado na segunda-feira, 13, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Na ocasião, a ministra solicitou apoio contra a revogação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas.
“Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o marco temporal”, declarou a ministra. “Avançar e aprovar essa tese é um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios.”
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O evento, que reúne centenas de autoridades, diplomatas e especialistas internacionais nas áreas de desenvolvimento social e sustentável, conta com a participação de mais de cem membros de 70 países. O encontro está programado para ocorrer até esta terça-feira, 14.
Texto do marco temporal é vetado parcialmente
O presidente Lula vetou parcialmente o projeto de lei do Congresso Nacional, que determinava a Constituição como marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
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Lula sancionou parte da proposta, depois de se reunir, no Palácio da Alvorada, com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
“Tudo que significava ataque aos povos indígenas foi vetado pelo presidente da República”, disse Padilha. “Aquilo que confrontava a Constituição foi vetado pelo presidente.”
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Agora, o Parlamento vai analisar os vetos. Esses trechos podem ser restabelecidos, se o Congresso decidir.
Aprovação do texto no Congresso Nacional
Em setembro, como reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional aprovou a tese do marco temporal.
Além da demarcação, o texto previa a possibilidade de “contato excepcional” com povos isolados, em caso de “utilidade pública”. Possibilitaria também atividades econômicas em terras indígenas, com a contratação de terceiros, e abriria espaço para o turismo.
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