O ano de 2023 foi de destaque para o compromisso contínuo do Governo do Estado em promover soluções habitacionais acessíveis e sustentáveis para a população do Piauí. Com programas como o Regularizar, Moradia para Todos e o recém-lançado Morar Bem Piauí, a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) se empenhou em atender às necessidades de moradia, regularização fundiária e melhoria das condições de vida dos piauienses.
O Piauí aumentou, de forma expressiva, o número de unidades habitacionais para a primeira etapa do Novo Minha Casa Minha Vida. O aumento foi de 60% em comparação com edições anteriores do programa. Antes, o programa contemplava 3.555 unidades para o estado. Com a redistribuição das metas, o número saltou para quase 5.700 moradias, demonstrando um avanço significativo na oferta de unidades habitacionais. O Minha Casa Minha Vida é uma das iniciativas prioritárias do governo federal para reduzir o déficit habitacional e a ADH tem feito o acompanhamento do programa no estado.
Um marco significativo para a agência, este ano, foi o lançamento do Morar Bem Piauí. Com orçamento avaliado em R$ 20 milhões, o programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada na compra de novos imóveis.
Por meio do programa, o Governo do Piauí quer incentivar a aquisição de unidades habitacionais, com o intuito de trazer melhor qualidade de vida às famílias e diminuir o déficit habitacional. Além disso, a ideia é movimentar a economia com a construção de novos empreendimentos habitacionais, gerando emprego e renda no estado.
Moradia e cidadania
O Programa Moradia para Todos expandiu as ações em 2023, concentrando boa parte das atividades na reforma de unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social. Foram 288 residências que passaram por melhorias estruturais ou obras completas distribuídas em 20 municípios do estado. O programa atende famílias de baixa renda, promovendo o acesso a habitações seguras e adequadas, garantindo, assim, melhores condições de vida e inclusão social.
Por meio do Programa Regularizar, que é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) da qual a ADH fez parceria, conquistas significativas foram alcançadas ao longo de 2023. Foram realizados levantamentos, cadastros e ações jurídicas para regularizar imóveis, oferecendo segurança jurídica e social às famílias. Com isso, cerca de 1.300 títulos de propriedade de imóveis foram emitidos e entregues, proporcionando estabilidade e garantindo direitos aos moradores.
Para o casal de aposentados Vera Lúcia e Agripino, receber o documento que formaliza para eles a aquisição e propriedade da casa onde moram há mais de 40 anos, é a concretização de um sonho. Moradores do bairro Dirceu II, na zona sudeste de Teresina, fizeram a adesão ao Programa Regularizar.
“É uma sensação maravilhosa. Estou muito feliz porque nos trouxe um sentimento de segurança. Recebemos a documentação e aconselhamos a todos que não fizeram, que façam, que não percam essa oportunidade. Estamos realizando um sonho, pois em 43 anos ainda não tínhamos o registro de imóvel da nossa casa e agora tivemos a chance de receber”, comemorou Vera Lúcia.
Regularização fundiária com mais celeridade
Buscando ainda mais celeridade e eficiência para as ações de regularização fundiária, o Governo do Estado lançou, em outubro, o Projeto de Regularização Fundiária Urbana Específica (PROUrbe), cujo objetivo é unificar os procedimentos para imóveis estabelecidos em terrenos do Estado. Em novembro, a ADH iniciou a transição do fluxo de atendimento dos processos de regularização para o projeto e está intensificando a capacitação de equipes técnicas, fortalecendo a estrutura necessária para a continuidade eficiente do processo de regularização fundiária em diversas localidades do estado.
Com o PROUrbe, o Governo do Estado pretende identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes. A meta do governador Rafael Fonteles é regularizar, nos próximos 12 meses, cerca de 50 mil imóveis que foram estabelecidos em terrenos pertencentes ao Estado.
Mobilidade
Além das melhorias habitacionais, a ADH também trabalhou para levar mais infraestrutura a algumas comunidades em obras de mobilidade. Foram 84.530, 86m² de pavimentação em paralelepípedo com investimento de quase R$ 9,5 milhões.
“O ano de 2023 foi marcado pelo empenho e pela eficiência da ADH na implementação de programas que visam garantir moradia digna e regularização fundiária para a população do Piauí. Nosso compromisso contínuo em superar desafios e promover o acesso à moradia adequada reflete o avanço rumo à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para o nosso estado”, avalia Carlos Edilson, diretor-presidente da ADH.
As ações da Agência de Habitação alcançaram, este ano, piauienses em cerca de 50 municípios, demonstrando o compromisso do Governo do Estado em garantir um cenário de desenvolvimento econômico e social no Piauí.