Enquanto discursava na cerimônia no Congresso Nacional que relembra um ano do 8 de janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), associou os conceitos de liberdade e democracia.
“Ulysses Guimarães concluiu: “A Constituição durará com a democracia e só com a democracia sobrevivem para o povo a dignidade, a liberdade e a justiça”, disse Pacheco.
“O ser humano somente pode ser livre quando há democracia, e a democracia somente existe quando se respeita o processo eleitoral. Desqualificar e desacreditar o processo eleitoral não ofende apenas as instituições republicanas ou a Justiça Eleitoral, ofende também, de uma maneira ainda mais grave, o povo brasileiro”, continuou.
Pacheco afirmou ainda que, passado um ano desde que a Esplanada dos Ministérios foi invadida, as grades que protegem o Congresso serão removidas.
“É chegada a hora, em 8 de janeiro de 2024, um ano após esta tragédia democrática do Brasil, abrir o Congresso Nacional para o povo brasileiro. Retirar essas grades que circundam o Congresso Nacional para que todos tenham a compreensão de que esta Casa é a casa deles, é a casa do povo, é a casa de representantes eleitos, onde as decisões devem ser tomadas para o rumo do Brasil”, declarou.
Em um discurso marcado pela defesa da democracia, o presidente do Senado afirmou que o evento não é apenas um ato simbólico, mas “um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e o nosso compromisso com os valores democráticos”.
Pacheco disse ainda que aqueles que atentam contra o regime da democracia, a quem ele chamou de “inimigos da democracia”, não representam a “vontade popular”.
“Os inimigos da democracia usam um falso discurso político para ascender ao Poder, para nele se manterem, de maneira ilegítima, e para dissimular suas reais intenções”, acrescentou.
Também estamos aqui para assegurar ao povo que a Constituição foi e continuará sendo cumprida. Ela não é letra morta. Ao contrário, é um texto vivo, um sistema aberto de regras e princípios, cujas principais funções são combater o arbítrio político e resguardar direitos fundamentais do cidadão e da cidadã brasileira.
Rodrigo Pacheco
O parlamentar ressaltou ainda que o regime democrático garante o direito à oposição, mas o resultado das eleições deve ser respeitado.
“Aceitar, com naturalidade, e grandeza de espírito a vitória de um candidato com o qual não simpatizamos é dever cívico de todos nós.”
Pacheco também defendeu a liberdade de expressão e os direitos das minorias, mas afirmou que “essa proteção não significa, definitivamente, que os insatisfeitos possam recorrer ao terror, ao caos, à intentona”.
“Nada, absolutamente nada justifica o que ocorreu em 8 de janeiro de 2023”, acrescentou.
Na avaliação do presidente do Senado, o país precisa “de manifestações de união, de manifestações de pacificação”. “Só assim nós vamos vencer a polarização que nos divide, que nos enfraquece enquanto Nação.”
No evento “Democracia Inabalada” estiveram presentes autoridades de outros Poderes, como: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Veja, a seguir, um trecho de seus discursos.
Lula: Perdão soaria como impunidade e salvo-conduto para novos atos terroristas
O perdão soaria como impunidade e salvo-conduto para novos atos terroristas, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade e impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no nosso país.”
Veja o discurso de Lula na íntegra.
Moraes: Fortalecimento da democracia não permite confundir paz com impunidade ou esquecimento, diz Moraes
O fortalecimento da democracia não permite confundir paz com impunidade ou esquecimento, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Hoje também é o momento de reafirmar para o presente, que somos um único país. Somos um único povo. E, que a paz e a união de todos os brasileiros e brasileiras, devem estar no centro das prioridades dos Três Poderes e de todas as instituições. Mas, o fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com apaziguamento e esquecimento.”
Veja o discurso de Moraes na íntegra.
O 8 de janeiro de 2023 deve representar o início de “um recomeço” no Brasil, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
“Ninguém tem o monopólio do patriotismo, ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil.”
Veja o discurso de Barroso na íntegra.
Fátima Bezerra: “Sem anistia”
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) defendeu, nesta segunda-feira (8), a “devida punição aos que ousaram tentar destruir a democracia”.
“Com coragem e lucidez, é necessário afirmar, sim: sem anistia.”
Veja o discurso de Fátima Bezerra na íntegra.
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