Na semana passada, um fato ocorrido na Escola Barão do Rio Branco, localizada em Macapá, chamou a atenção de pais de famílias e de parlamentares. Professores reuniram crianças de 11 anos em uma sala e transmitiram um filme com cenas de sexo explícito. Poderia ser mais um caso isolado, “não fosse um dos alunos ter gravado o momento com seu celular”, afirma a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP).
O caso chegou ao conhecimento da parlamentar, que denunciou a ação dos professores à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), que investiga o caso.
Silvia Waiãpi diz que educador deve ter responsabilidade
Em entrevista na edição desta segunda-feira, 2, do Jornal da Oeste, Silvia Waiãpi mencionou o fato de os pais acreditarem que as crianças estão “a salvo” nas escolas. Quando, na verdade, são submetidos a conteúdos impróprios para a idade. “É o educador quem detém a responsabilidade pela proteção do menor.”
A deputada lembrou que o Amapá tem altos índices de abuso sexual contra crianças. Além disso, o Estado é um dos que mais sofrem com o tráfico de crianças em todo o Brasil. “Fui mãe aos 13 anos”, afirmou Silvia Waiãpi. “À época, não sabia que era vulnerável. Fui estuprada. Como não me empenhar em ações específicas de prevenção ao abuso?”
Silvia Waiãpi também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última quinta-feira, 28, o petista vetou uma parte da lei que institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Trata-se do trecho que permitia a manutenção das informações no cadastro por dez anos depois do cumprimento da pena, salvo reabilitação.
Justificativa de Lula
Lula afirmou que a medida “é inconstitucional por violar princípios como intimidade, vida privada, honra e imagem do condenado”.
Depois do ocorrido na escola Barão do Rio Branco, Silvia Waiãpi apresentou um requerimento de informações ao Ministério da Educação. Também apresentou um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 304/2014, de sua autoria. A proposta tipifica o crime de publicidade de educação sexual para menores de 14 anos.
O projeto, além disso, proíbe a divulgação, publicidade, promoção, entrega ou fornecimento de conteúdo de educação sexual nas escolas para as crianças dessa faixa etária, uma vez que não há discernimento correto.
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