Após quatro horas e meia, foi encerrada, em meio a um bate-boca, a sessão na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara que ouviu o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Ele foi convidado para prestar esclarecimentos após o ministério ter pago passagens aéreas e diárias à “dama do tráfico”, Luciane Barbosa Farias, esposa de Clemilson dos Santos Farias, acusado de ser um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas.
A maior parte da sessão teve poucos momentos de exaltação. O bate-boca começou após o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) ter dito que pretende pedir uma CPI para investigar o ministério. “Estou pedindo uma CPI para investigar a ligação do ministério de vocês com o Comando Vermelho. Vocês batem palmas para bandido”, disse o parlamentar, sem apresentar provas.
Diante da afirmação, o ministro, com dedo em riste, respondeu “caluniador”, antes de deixar a mesa e se retirar da sala. Outros deputados começaram a gritar e um bate-boca se instalou. Imediatamente, a presidente da Comissão, deputada Bia Kicis (PL-DF), cortou o microfone de todos e encerrou a sessão.
O ministro voltou a ressaltar que a presença de Luciane na sede da pasta foi para um evento autônomo, sem controle direto do ministério.
“Ela participou do Comitê de prevenção de combate a tortura, que funciona de maneira autônoma. No encontro referido, no qual participou a mencionada senhora, que eu nunca vi e nem me reuni, foram os comitês estaduais que indicaram seus representantes. Existem leis e decretos sobre a autonomia dos comitês ao indicar o nome e para não haver interferência dos ministérios”.
Durante a sessão, Almeida disse que irá apresentar uma proposta de “direitos humanos” que valorize policiais. A promessa foi feita durante resposta a questionamento do deputado Hélio Lopes (PL-RJ).
“Não existe segurança pública sem direitos humanos nem direitos humanos sem segurança pública. Estamos devendo aos policiais políticas de direitos humanos, e eu vou resolver isso. Vou apresentar uma proposta de direitos humanos para os policiais”, declarou Almeida.
Na sessão, marcada pela presença majoritária de deputados da oposição, o ministro ironizou o pedido de impeachment apresentado por 46 deputados.
“Trata-se de um pedido de impeachment constrangedor, para quem escreveu e assinou, não para mim. Uma peça jurídica de 5ª categoria, se fosse uma prova da OAB, a pessoa que a fez não seria aprovada”.
Encabeçado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), o pedido de impeachment diz que, ao custear as despesas de Luciana para participar de agenda em Brasília, o governo “pôs o aparato estatal à disposição de indivíduo umbilicalmente ligado ao tráfico de ilícito drogas”.
Em nota, Valadares disse que “de quinta categoria é saber que o ministro não conhece o Inciso 7 do Artigo 9 e o Artigo 13 da Lei do Impechment, além do Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que tratam sobre o crime de responsabilidade”.
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