Neste mês, Oeste traz aos leitores as reportagens que mais fizeram sucesso ao longo de 2024. O texto abaixo, publicado originalmente em 4 de abril, aborda a demissão do servidor do INSS que abordou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no Aeroporto de Lisboa.
Leia a reportagem
Na mira da Polícia Federal (PF) por ter abordado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no Aeroporto de Lisboa, em Portugal, o servidor do INSS Ramos Antônio Nassif Chagas pediu demissão do órgão nesta quarta-feira, 3.
A decisão do servidor veio dias depois de a corregedoria do INSS abrir procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar suas ações, consideradas ofensivas por Mendes, e um dia depois de o caso ter sido divulgado na imprensa.
Além da investigação criminal solicitada pelos advogados de Gilmar Mendes, a situação que envolveu o ministro e o servidor aconteceu na terça-feira, 26, em horário comercial, o que está sendo apontado também com uma irregularidade no trabalho por parte do funcionário do INSS.
Segundo apurou a Folha de S.Paulo, Chagas está morando em Portugal desde junho de 2023, na condição de teletrabalho integral. Nesse regime, o servidor não precisa comparecer presencialmente à sua lotação, podendo realizar as tarefas remotamente. Por isso, ele está sendo acusado também de estar no aeroporto durante o horário de trabalho.
Vídeo: o ministro e o servidor
A situação que envolveu o ministro Gilmar Mendes e o servidor Ramos Chagas foi filmada e circulou nas redes sociais.
No vídeo, o ministro aparece sentado à mesa de uma cafeteria, no aeroporto, enquanto aguardava o embarque na escala do voo de Brasília para Berlim, na Alemanha.
Chagas aproxima-se e diz: “Infelizmente, um país lindo como o nosso está sendo destruído por pessoas como você”.
O ofício de Gilmar à PF
Em seu ofício à PF, Gilmar Mendes disse que, “ao agir dessa forma, o imputado almejou intimidar ministro do Tribunal, para desestabilizar o funcionamento da instituição”.
Para o ministro, a abordagem “se encaixa em um movimento articulado e coordenado de ataques aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, organizado por extremistas e detratores da democracia”, conforme escreveu.
Procedimento disciplinar
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que o pedido de demissão de Chagas não interrompe o procedimento disciplinar aberto para averiguar a conduta do servidor.