Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nesta terça-feira, 4.
A Corte entendeu que Moro cometeu crime de calúnia contra o decano do STF, Gilmar Mendes. Durante uma festa, em 2022, Moro, que ainda não era parlamentar, sugeriu que o juiz do STF vende sentenças.
O voto vencedor foi da relatora do caso, Cármen Lúcia.
PGR apresentou denúncia contra Sergio Moro
A denúncia foi apresentada pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, na gestão de Augusto Aras na PGR.
Conforme Araújo, Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que Gilmar pratica corrupção passiva.
Dessa forma, a vice-PGR pediu a perda do mandato do senador, caso a condenação passe de quatro anos de prisão.
“O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao STF e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado”, informou a defesa de Moro à época. “Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador.”