A Secretaria do Planejamento do Piauí (Seplan) realizou, na segunda-feira (18), a abertura da 2ª missão de implementação do projeto Pilares em Desenvolvimento Humano (PHD), contando com a presença de representantes do Banco Mundial, da Secretaria da Assistência Social (Sasc) e da Secretaria da Saúde (Sesapi).
No período de 18 a 22 de novembro, as equipes das secretarias se reunirão com os especialistas do Banco Mundial para avaliar o andamento e monitorar o progresso do projeto. As discussões irão abranger diretrizes financeiras e de aquisições, além da elaboração de termos de referência para obras e serviços, com o objetivo de fortalecer a gestão pública e garantir resultados eficazes.
As reuniões também visam avaliar o status de implementação e a prontidão para a execução das atividades previstas para os próximos 18 meses, monitorando indicadores de resultado e metas de acompanhamento. Por meio das discussões técnicas, serão identificados os desafios para, assim, fornecer suporte à implementação, além de avaliar a conformidade com os aspectos fiduciários, sociais e ambientais, considerando os riscos gerais de execução.
Para o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, a ideia é que o projeto pioneiro beneficie ações ligadas à assistência social e à saúde. “Na saúde, buscamos a melhoria e modernização dos instrumentos de vigilância e saúde e no caso da assistência social, as questões relativas ao trabalho e à transferência de renda”, ressaltou.
O superintendente da Sutef, Eduardo Speeden, explicou que a visita dos especialistas visa oferecer suporte técnico ao Estado, garantindo a implementação eficiente do projeto. “O contrato foi assinado em agosto e entrou em vigor em setembro. Os representantes trabalharão com as equipes da Sasc e da Sesapi para alinhar os objetivos e definir os próximos passos, com foco nas áreas financeira e de aquisições, incluindo a elaboração de termos de referência para obras e serviços. Estamos na fase inicial de um projeto de cinco anos”, afirmou.
A gerente do projeto PHD pelo Banco Mundial, Daniela Pena de Lima, explicou que o projeto é estruturado em quatro componentes, que serão discutidos nas reuniões. “Nosso foco é discutir o andamento da implementação, identificar gargalos e oferecer o apoio necessário para garantir que o Estado possa executar o projeto de forma eficiente e alcançar os resultados esperados, nos quatro componentes que estruturam esse projeto, sendo eles: saúde, apoio à vigilância e proteção social, um componente intersetorial focado em nutrição e um componente de apoio institucional que viabiliza os recursos necessários para a execução”, detalhou.
O contrato para o Pilares em Desenvolvimento Humano (PHD) foi assinado em agosto deste ano e entrou em vigor em setembro. Com um aporte de R$ 50 milhões, o projeto, cuja duração é de cinco anos e está em sua etapa inicial, concentra-se em crianças de zero a seis anos, mães grávidas e lactantes em situação de desnutrição, dentro do contexto do Pacto pela Primeira Infância. Além disso, o programa atenderá famílias de baixa renda, complementando sua renda com R$ 200 por um período determinado.
A secretária da Assistência Social, Regina Sousa, mencionou a qualificação profissional como parte do projeto. “Durante esse tempo, em que estarão recebendo esse benefício, vamos oferecer oportunidades para que as pessoas aprendam uma profissão, seja para empreender ou para conseguir um emprego. Essas famílias serão qualificadas para desenvolver alguma atividade que complemente sua renda, especialmente para fortalecer a segurança alimentar”, afirmou a secretária. “Nosso objetivo é encerrar o programa com resultados vitoriosos, beneficiando quem mais precisa e contribuindo para o desenvolvimento humano no estado”, concluiu.