Dez senadores pediram ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, a instauração de uma investigação contra a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Protocolado na quarta-feira 6, o documento afirma que houve o descarte por parte da pasta de mais de 150 mil medicamentos que teriam sido comprados para atender a indígenas ianomâmis. Segundo os parlamentares, muitos remédios estavam dentro da data de validade.
“Diante desta situação, é inaceitável o descarte a tantos medicamentos dentro do prazo de validade, os quais poderiam ser utilizados e salvado a vida de inúmeros indígenas Yanomami que faleceram pela falta de acesso a medicamentos e atendimentos de saúde”, destacam os senadores.
Os parlamentares citam ainda uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, em 29 de fevereiro deste ano, que apontou um número maior de descarte, 257 mil remédios, sendo que alguns também estavam dentro da data de validade.
Conforme a reportagem, entre os remédios descartados estava um lote de um medicamento de custo elevado. Foram jogadas fora pouco mais de 1,6 mil unidades de Paxlovid, um antiviral para combater a covid-19 que é vendido a quase R$ 5 mil a caixa e, no mercado, a quantidade descartada sairia a quase R$ 250 mil, segundo o jornal. Também foram descartados outros insumos, como testes rápidos de covid-19 e de HIV.
Procurado por Oeste, o Ministério da Saúde informou que, no início de 2023, a pasta herdou estoques de medicamentos “sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento”. Além disso, que “todos os medicamentos e insumos necessários para salvar vidas são utilizados pelas equipes de saúde”. [Leia a nota na íntegra ao final desta reportagem].
Assinam o documento os seguintes senadores: Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ministra da Saúde: senadores apontam agravo em emergência sanitária
Em janeiro de 2023, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública nas terras ianomâmis, mobilizando no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência. Conforme os senadores, tudo isso estava sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena, ligada a pasta.
Na representação enviada à PGR, os parlamentares ressaltaram que a situação teria se agravado nos últimos meses. De acordo com os senadores, existem relatórios do ministério relatando aumento expressivo no número de mortes provocados por várias doenças, especialmente desnutrição e malária.
“Requeremos a esta digníssima Procuradoria-Geral da República que instale um procedimento investigativo e possível Ação Civil Pública contra os gestores do Ministério da Saúde conforme e demais responsáveis pelo ilícito ora perpetrado contra a população indígena Yanomami e aos prejuízos ocorrido ao erário público”, concluíram os senadores.
Nota do Ministério da Saúde:
“O Ministério da Saúde informa que, no início de 2023, a atual gestão se deparou com um cenário de crise humanitária do povo Yanomami causado pela desassistência e desestruturação da saúde indígena nos últimos anos. A Pasta também herdou estoques de medicamentos sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento. Desde então, o Ministério está reestruturando as políticas de saúde indígena e retomou a gestão dos estoques, evitando desperdícios e garantindo a distribuição de acordo com a necessidade.
Desde o início da operação de emergência no território, todos os medicamentos e insumos necessários para salvar vidas são utilizados pelas equipes de saúde. Não há falta de medicamentos ou insumos para assistência dessa população. Os medicamentos que foram comprados nos anos anteriores e estavam com a data de validade próxima do vencimento, foram descartados.
Para mitigar a perda de insumos, o Ministério instituiu, em 2023, um comitê permanente para monitorar a situação e adotar ações emergenciais como pactuação junto aos estados, municípios e DSEIs para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade.“