A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, na tarde desta segunda-feira, 9, um requerimento convidando o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, para prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos da Casa Alta. O pedido surge em meio às quase 1,5 mil denúncias de assédio sexual registradas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O principal objetivo da convocação é entender os procedimentos adotados pela CGU em relação às denúncias de assédio sexual no serviço público, além de avaliar as medidas efetivamente tomadas para investigar e punir os responsáveis.
“É importante destacar que as vítimas de assédio sexual já enfrentam grandes dificuldades para denunciar os casos aos órgãos competentes”, disse Damares Alves. “Por isso, a apuração rápida das denúncias é essencial para combater essa violência, uma vez que desencoraja o agressor de continuar com o crime.”
Dados do painel Resolveu? da CGU indicam que, apenas em 2024, foram registradas 453 denúncias desse tipo de crime, de um total de 657. Em 2023, esse número chegou a 920, enquanto 513 casos foram relatados em 2022 e 178 em 2021.
No ano passado, a CGU publicou uma Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, afirmando não ser conivente com comportamentos inadequados e inaceitáveis e comprometendo-se a adotar “medidas incisivas” para prevenir, identificar e punir os responsáveis.
Silvio Almeida é demitido depois de denúncia de assédio sexual
O aumento expressivo de denúncias de assédio sexual no serviço público ganhou ainda mais destaque depois da demissão do ex-ministro Silvio Almeida da pasta de Direitos Humanos. Ele foi afastado após ser acusado de importunar sexualmente a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A organização Me Too Brasil também informou ter recebido outras denúncias contra Almeida, relacionadas a casos desse tipo. Além disso, há relatos de que servidores públicos foram coagidos a assinar um manifesto em defesa do ex-ministro, o que configura assédio moral.
“Todos esses fatos precisam ser investigados. O ministro deve comparecer ao parlamento para se explicar”, enfatizou a senadora Damares Alves.
O requerimento aguarda agora o posicionamento do Senado para a eventual convocação do ministro Vinícius Carvalho.