O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, as informações sobre os custos de passagens aéreas e diárias do ministro do STF Gilmar Mendes. Ele participou de onze eventos no Brasil e no exterior, entre junho de 2023 e abril deste ano.
Os eventos ocorreram em diferentes locais, como Mato Grosso, Portugal, Curitiba, França, Fortaleza, Rio de Janeiro, Londres e São Paulo. Alessandro Vieira quer saber os custos de possíveis despesas relacionadas às participações de Gilmar Mendes e do ministro Dias Toffoli em um evento programado para maio.
Em um ofício recentemente assinado, o senador argumenta que a presença de Gilmar Mendes nesses eventos está relacionada ao exercício de sua função na Corte Suprema.
O senador também destaca a importância da transparência e da divulgação pública de informações sobre as participações de magistrados em eventos.
Essas solicitações surgem depois de o jornal O Estado de S. Paulo revelar que a British American Tobacco (BAT) Brasil foi uma das patrocinadoras de um evento em Londres. A conferência contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
A empresa possui processos em trâmite no STF e faz parte de uma associação relacionada a um processo no qual Toffoli é parte interessada.
Custos e possíveis conflitos de interesse das viagens de Gilmar Mendes
Alessandro Vieira também quer saber se Gilmar Mendes recebeu remuneração ou outros benefícios por sua participação nos eventos. Além disso, questiona a presença de ministros do STF em eventos particulares com financiamento privado. Indaga também sobre a potencial influência em processos em curso na Corte.
O senador também levanta questões sobre a falta de informações concretas no Portal da Transparência do STF, em relação à agenda dos ministros, às ausências e às presenças nas sessões.
Alessandro Vieira solicita esclarecimentos sobre a possível disponibilidade de dados abertos relacionados à gestão de recursos públicos na Corte. Sobretudo, no que diz respeito aos ministros e sua participação em eventos privados.