sexta-feira, setembro 20, 2024
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Senado retoma os trabalhos remotamente; Câmara só volta na próxima semana

O Congresso Nacional retoma, nesta semana, parte dos trabalhos parlamentares. No Senado, as comissões permanentes voltam a se reunir nesta semana e ocorrerão de forma remota. Na pauta do plenário desta semana, entre outras coisas, está a última sessão de discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá um novo prazo para parcelamento de dívidas dos municípios.

Haverá ainda uma reunião de líderes nesta semana para definir os temas que devem ser analisados nos próximos dias. As pautas mais sensíveis, como desoneração da folha de pagamento, renegociação das dívidas dos Estados com a União e o Projeto de Lei (PL) dos Cassinos, devem ficar para serem resolvidas a partir da próxima semana em esforço concentrado, pois a campanha eleitoral deste ano já começou.

Na Câmara, por outro lado, as atividades serão retomadas na semana do dia 12, também em esforço concentrado. Depois, a Casa só funcionará, presencialmente e de forma concentrada, nas semanas de 26 a 30 de agosto e de 9 a 13 de setembro. Na lista de prioridades da Câmara está o segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. A oposição, contudo, tenta emplacar, ainda este ano, a votação em dois turnos da PEC Antidrogas e do PL do Aborto.

Na pauta das Congresso ainda há temas pendentes, como a análise de 15 vetos presidenciais, ainda sem acordo para votação. As datas para as sessões ainda não foram definidas pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Via Revista Oeste

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