A expectativa de uma votação rápida sobre a legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho ganhou força no Senado. A medida, segundo a jornalista Andreza Matais, do site Metrópoles, conta com apoio do Palácio do Planalto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou líderes partidários que pretende incluir o tema na pauta antes do recesso parlamentar de julho. Ele propôs urgência ao projeto que tramita há mais de dez anos no Congresso Nacional.
Se aprovado pelos senadores, o texto seguirá para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com eventual aprovação dos parlamentares, caberá ao petista legalizar o jogo do bicho e as construções — e operações — de cassinos e bingos pelo Brasil.
Segundo informações repassadas por integrantes do governo aos parlamentares, não há intenção do Executivo de barrar a proposta. A justificativa principal envolve a estimativa de arrecadação anual de até R$ 20 bilhões em impostos e a criação de cerca de 1 milhão de empregos. Pesquisas internas do governo e do Senado, esta última com 5 mil entrevistados, mostram que a maioria da população não se opõe à liberação dos jogos.
Detalhes do projeto que envolve bingos, cassinos e jogo do bicho
No momento em que o Senado discute impactos dos jogos on-line, o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), afirmou que a proposta não abrange as apostas esportivas, também conhecidas como bets. O parlamentar afirma que o texto foca apenas em estabelecimentos físicos.
De acordo com Irajá, a limitação impede o acesso de menores de idade. Resorts poderão sediar cassinos, um por Estado, exceto São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Bahia, que terão direito a três unidades devido à extensão territorial. O funcionamento do jogo do bicho dependerá de autorização governamental.
“Trabalhamos para que o PL dos Jogos Responsáveis e Resorts Integrados (nº 2234/22) seja votado e aprovado ainda neste semestre”, disse Irajá, segundo o Metrópoles. “Cria um modelo seguro, controlado e com rígidas exigências de compliance, capaz de atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o turismo nacional.”
Entre as regras previstas no projeto sobre cassinos, bingos e jogo do bicho, fica proibido o pagamento por Pix ou dinheiro vivo, sendo aceitos apenas cartões de crédito. Irajá viajou em 2024 para Lisboa, Flórida e Malta, participando de eventos internacionais do segmento de jogos de azar. As viagens, organizadas pela britânica SBC Events, custaram pelo menos R$ 45,5 mil em diárias ao Senado Federal, conforme o jornal O Estado de S. Paulo.
