A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira 19, um projeto que torna obrigatória a inclusão de conteúdo feminista nos currículos dos ensinos fundamental e médio. A proposta é de autoria da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP).
Para entrar em vigor, no entanto, o texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Educação e pelo plenário do Senado.
Objetivo do projeto sobre o feminismo
O projeto estipula que as disciplinas de história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo incluam conteúdos sobre feminismo.
De acordo com o texto do projeto, o objetivo da proposta é “resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política”.
“Em razão dos estereótipos existentes, há uma associação de brilhantismo e genialidade muito mais aos homens do que às mulheres”, disse a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto na CDH. “A existência desses estereótipos influencia a tomada de decisões de meninas a partir dos 6 anos de idade.”
Soraya também disse que há uma escassa presença de personagens femininas nos livros de história. “Mulheres são menos de 10% dos personagens em livros de história usados em escolas públicas”, afirmou. “Dos 859 personagens mencionados na coleção História, Sociedade & Cidadania, somente 70 são mulheres, que aparecem muito mais do que os homens em rodapés e caixas laterais, fora do eixo central da narrativa.”
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O projeto também propõe a criação da campanha nacional “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História”, a ser realizada anualmente na segunda semana de março, em todas as escolas de educação básica.
“A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História não é uma data comemorativa, mas uma verdadeira campanha que visa à implementação de ações que objetivam concretizar o princípio constitucional de igualdade entre meninas e meninos, entre mulheres e homens”, concluiu Thronicke.
Reforma do ensino médio
No mesmo dia, o Senado aprovou a proposta do Novo Ensino Médio. O projeto estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas ao longo de três anos, para disciplinas obrigatórias como português e matemática.
A medida reforma o ensino médio última etapa da educação básica, e inclui o espanhol como curso obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Estados alertam para dificuldades em cumprir a nova regra. Os governos estaduais alegam que não será possível contratar novos professores, pois muitos estão em regime de recuperação fiscal.
Secretários de Educação afirmam que, em virtude dessa situação, estão “impossibilitados de criar novos cargos ou realizar concurso público”.