quarta-feira, novembro 27, 2024
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Senado considera audiência pública para decidir sobre banimento 

O Senado dos EUA informou na quarta-feira (20) que está considerando realizar uma audiência pública sobre o projeto de lei que exige a venda ou banimento do TikTok no país. Segundo a presidente do Comitê de Comércio, Maria Cantwell, ideia vem após legisladores receberem instruções a portas fechadas de funcionários da inteligência nacional e do Departamento de Justiça dos EUA. 

O que você precisa saber: 

  • A Câmara dos Deputados dos EUA apresentou e aprovou, em uma semana, uma lei que pode banir o TikTok do país a menos que a empresa chinesa ByteDance venda a rede social para donos estadunidenses. O projeto agora está com o Senado e depois deve seguir para a sanção do presidente Joe Biden;  
  • A proposta de legislação reflete a preocupação bipartidária (democrata e republicana) e da administração Biden sobre os riscos à segurança nacional devido à propriedade chinesa do TikTok e o uso de informações de americanos;  
  • Para o Senado, é preciso avaliar melhor o PL, já que a lei precisa ter como foco qualquer app estrangeiro, e não apenas o TikTok. Além de ter que cobrir amplas preocupações, que precisam ser revistas na atual proposta;  
  • Ao que tudo indica, senadores concordam apenas com a necessidade de revisão, desacelerando o processo aprovado em tempo recorde pela Câmara. Nenhum cronograma para ação foi divulgado. 

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O ponto-chave aqui é conseguir uma ferramenta que possa ser usada para impedir que atores estrangeiros façam coisas prejudiciais que prejudiquem os cidadãos dos EUA. Faremos isso e não vamos demorar uma eternidade. 

Maria Cantwell, presidente do Comitê de Comércio, a repórteres.

Conforme relatado pela Reuters, Cantwell disse que a audiência não deve exigir a presença de Shou Zi ChewC, CEO do TikTok. “Ouviremos alguém que queira defendê-los. Mas não precisamos ouvi-los diretamente, sabemos o que estão dizendo.” 

Ela ainda acrescentou que deve se reunir com o deputado Mike Gallagher, que preside um comitê seleto sobre a China, “e então definiremos um plano de jogo”. 

Vale lembrar que o Senado americano deve entrar em recesso ainda esta semana, retornando após 8 de abril — o que significa que novidades devem surgir apenas nos próximos meses. 

Via Olhar Digital

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