O Senado aprovou, sem alarde, um “jabuti” no projeto de lei dos combustíveis do futuro que favorece pequenos geradores de energia solar. A mudança pode aumentar a conta de luz de milhões de consumidores no país.
A emenda foi incluída, de última hora, na votação do projeto no plenário do Senado. Originalmente, o texto trata de regras para misturas de etanol na gasolina e biodiesel no diesel comum, além de uso de combustível sustentável e captura de gases do efeito estufa.
O “jabuti”, apresentado pelo senador Irajá (PSD-GO), estende de 12 para 30 meses o prazo para consumidores com minigeração de energia solar injetarem o excedente no sistema de distribuição.
De acordo com o setor, o prazo maior pode incentivar a adesão à minigeração.
A medida altera a Lei 14.300/22, que criou um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia.
Entidades criticam decisão sobre conta de luz
Para a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), a decisão pode “ampliar a quantidade de projetos de geração distribuída que terão subsídio custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”.
Já a União pela Energia, que reúne 70 associações industriais, afirma que a medida é “mais uma atitude contra a competitividade da indústria, contra a geração de empregos e com potencial para contribuir com a alta da inflação”.
O autor da emenda justificou que os “pretendentes a minigeradores de energia solar são desprivilegiados e desestimulados a realizar investimentos” devido ao prazo de um ano.
O texto, agora, retorna à Câmara dos Deputados para votação final depois das alterações no Senado.