O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 7, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A proposta foi encaminhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e já passou por aprovação na Câmara dos Deputados.
“Nós iremos promulgar hoje o decreto”, afirmou o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “É um primeiro passo muito importante de ajuda ao Rio Grande do Sul. Passa a ser uma tônica de absoluta prioridade no Congresso Nacional ajudar o Rio Grande do Sul.”
A aprovação da medida irá possibilitar que o Legislativo consiga encaminhar verbas às regiões alagadas sem precisar cumprir regras fiscais. Com a promulgação garantida ainda para a noite desta terça-feira, a medida já começa a valer.
“Essa tragédia no Rio Grande do Sul é sem precedentes e é muito impactante, que vai precisar de uma união nacional”, acrescentou o presidente Rodrigo Pacheco em conversa com jornalistas.
Liberação de emendas
Mais cedo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, anunciou que os parlamentares do Rio Grande do Sul poderão remanejar suas emendas para doações ao Estado. O montante de R$ 448 milhões poderá ser destinado aos municípios afetados pelos temporais.
“A SRI também conversa com o Ministério do Planejamento”, disse o ministro nesta terça-feira, 7. “Nós vamos abrir uma janela ainda neste mês para que os parlamentares possam reorientar as suas emendas.”
Segundo o ministro, será aberta uma “janela” de remanejamento de emendas dos parlamentares. Os valores poderão ser indicados para a “Defesa Civil, fundo a fundo da saúde e fundo a fundo da assistência social.”
Padilha explicou que a bancada gaúcha ficará responsável por destinar ou não as verbas para os municípios afetados. Declarou ainda que “a expectativa é sempre a maior possível. Acho que tem uma sensibilidade muito grande dos parlamentares de outros Estados.”
