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O Senado aprovou sete autoridades indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), exceto o novo corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação ocorreu nesta quarta-feira, 19.
As aprovações incluíram cargos em embaixadas, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado os indicados ao CNJ e ao TST.
Os nomes aprovados pelo Senado
No plenário, o ministro do STJ Mauro Campbell foi confirmado como novo corregedor nacional do CNJ, com mandato previsto para o biênio de 2024 a 2026. Campbell é membro do STJ desde 17 de junho de 2008, indicado pelo presidente Lula, e exerceu o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2020 a 2022.
O Senado também aprovou a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do TST. Ele ocupará a vaga destinada à advocacia na Corte, depois da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. O nome de Gonçalves foi selecionado a partir de uma lista tríplice enviada pelo próprio tribunal.
O escolhido para a vaga no TST faz parte do Grupo Prerrogativas, que apoia o governo, e conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem tem relações de Minas Gerais.
O Cade e os novos embaixadores
Além disso, o Senado aprovou André Luís Macagnan Freire como procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada no Cade e a recondução de Alexandre Barreto de Souza como superintendente-geral do Conselho.
Os parlamentares também aprovaram três novos embaixadores: Carlos José Areias Moreno Garcete, para a Embaixada do Brasil em Abuja (Nigéria); Mariana Gonçalves Madeira, para a Embaixada do Brasil em Accra (Gana); e Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes, como embaixador do Brasil em Copenhague (Dinamarca) e Vilnius (Lituânia).