sábado, novembro 23, 2024
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Senado alinha pauta para dar celeridade a prioridades do Planalto

Enquanto a Câmara deve reduzir o ritmo de trabalho na próxima semana por conta do fechamento da janela partidária, o Senado alinhou com o Palácio do Planalto para dar celeridade às propostas de interesses do governo.

Entre as propostas que devem entrar na pauta já na semana que vem está a atualização da tabela do Imposto de Renda. A ideia é avançar com o texto pelo menos na Comissão de Assuntos Econômicos ainda nesta semana.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos deputados. Agora, aguarda a análise dos senadores antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto de lei chegou ao Congresso como Medida Provisória no início do ano. Virou Projeto de lei juntamente para ter a tramitação acelerada.

O texto prevê que pessoas físicas com remuneração mensal de até R$ 2.824 fiquem isentas de pagar tributo. Na prática, beneficia quem ganha até dois salários mínimos.

O cálculo do governo é de que a medida afeta quase 16 milhões de brasileiros.

As outras quatro matérias com promessa de avanço ainda em abril são: o projeto que cria um programa de aceleração de transição energética, o que regula o uso de inteligência artificial, o chamado PL do Combustível do Futuro e o texto que altera a Lei de Falências.

Via CNN

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