Em 2024, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria Estadual das Mulheres (Sempi), realizou campanhas, ações e projetos que visam promover o enfrentamento à violência doméstica, autonomia econômica e financeira. As ações ocorreram em diversas áreas de forma transversal com os órgão, sociedade civil e os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs).
“Trabalhamos em dois eixos, o de enfrentamento à violência contra a mulher e a autonomia econômica. No eixo de enfrentamento foram desenvolvidas várias campanhas de prevenção, que refletiram no número de denúncias que cresceram mais de 400% pelo protocolo ‘Ei, mermã, não se cale’. No eixo da autonomia, por meio de parceria entre as secretarias estaduais, ofertamos qualificação para mais de 200 mulheres”, disse a secretária Zenaide Lustosa, acrescentando que por meio das ações foi possível fortalecer o protagonismo das mulheres que atuam na política.
Impulsionados pela continuidade das campanhas de prevenção à violência doméstica, em parceria com o Ministério das Mulheres, foram realizadas as campanhas Carnaval Massa ‘Só se eu quiser #nãoénão’, Março Mulher, Corrida contra o Feminicídio, Agosto Lilás, Outubro Rosa e 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violências contra as Mulheres – Elas Vivas, Feminicídio Zero.
O resultado das campanhas é refletido no aumento do número de atendimentos realizados ao longo de 2024. Foram 7.502 atendimentos, representando um aumento de 414,9% em comparação ao ano anterior, o que demonstra o crescimento da confiança e segurança entre as mulheres e sociedade que denunciam.
Ainda se tratando de campanhas e resultados, a Corrida contra o Feminicídio contabilizou, neste ano, 3.038 inscritos na capital, além da doação de uma tonelada e meia (1,5t) de alimentos, que foram distribuídos para o Rio Grande do Sul no período das enchentes. Para além de Teresina, foram realizadas corridas ou atividades esportivas de outras modalidades em 10 municípios, de cinco Territórios de Desenvolvimento do Piauí.
A corrida deste ano foi um grande exemplo de sensibilização, além de estimular meninas e mulheres a encontrar estratégias para superarem seus limites. É o caso da estudante de Pedagogia, Maria Fernanda Furtado, que participou da ‘3ª Corrida contra o Feminicídio’ como a sua primeira experiência no ambiente do esporte, e que por meio da oportunidade incentivou mais mulheres a seguirem seus passos.
Casa da Mulher Brasileira
No âmbito do atendimento e enfrentamento à violência, 2024 foi marcado por um grande passo nessa política. Durante a campanha Março Mulher, no dia 8 de março, por meio da inauguração da Casa da Mulher Brasileira de Teresina.
A CMB tem gestão compartilhada com a Prefeitura Municipal de Teresina e a rede de proteção às mulheres. A Sempi desempenha papel fundamental na Casa com a disponibilidade de serviços de acolhimento, identificação, cuidado e qualificação. Entre esses serviços estão o Instituto de Identificação Félix Pacheco, em parceria com a Secretaria de Segurança, e uma brinquedoteca, resultado do Pacto das Crianças.
Além disso, na área de qualificação feminina, o Programa Qualifica Mulher foi implementado na Casa por meio da Secretaria da Assistência Social (Sasc) e do Sistema Nacional de Emprego (Sine-PI) que faz o cadastro e o encaminhamento de vagas para o mercado de trabalho.
Selo Mais Mulheres
Para fortalecer a valorização da inclusão de diversidade de gênero no mercado de trabalho, o Selo ‘Mais Mulheres’ foi lançado e reconheceu nove empresas que realizaram ações de prevenção à violência e que contrataram mulheres em situação de violência doméstica.
Também foi concedido o selo ‘Aqui Tem Mulher Segura’ a 19 empresas que, por meio do protocolo ‘Ei Mermã, Não Se Cale!’, capacitaram suas equipes para acolher mulheres em situação de violência em ambientes como bares, restaurantes e eventos culturais, alcançando um total de 90 profissionais. Essas iniciativas foram realizadas em parceria com a Secretaria de Segurança, Sindicato da Hotelaria e Abrasel.
Com o compromisso de fortalecer a Política de Igualdade no mercado de trabalho, garantindo a ampliação da participação de mulheres na ocupação de cargos e posições de decisão na administração estadual, o projeto Elas Empreendem, em parceria com o Sebrae, oferece oficinas na área do empreendedorismo de forma presencial e online.
Ao todo, foram disponibilizados nove cursos, realizados em 34 municípios, beneficiando 1.360 mulheres. Em processo de ampliação do Projeto, o ‘Elas Empreendem – Resistência Negra: Fios da Ancestralidade’ está em processo de produção para voltar a capacitação, qualificação e empreendedorismo das mulheres negras quilombolas e terreiros.
Qualifica Piauí
Em parceria com a Secretaria da Assistência Social, a Sempi executou o Programa Qualifica Piauí, por meio da oferta dos cursos de corte e costura e de cabeleireiro básico em bairros da capital e na Casa da Mulher Brasileira de Teresina, certificando, no total, 207 mulheres.
Muitas das concludentes dos cursos demonstraram satisfação com o que aprenderam ao longo das aulas de qualificação. É o caso da aluna do curso de corte e costura, Natália, que mostra com orgulho sua blusa e short de tecido produzidos por suas mãos, como prova de aprendizado. “Realizei um dos meus sonhos. Quando cheguei, eu não sabia praticamente nada sobre corte e costura. Mas hoje, por conta do acompanhamento das professoras, já consigo confeccionar roupas”, conta Natália.
Fomento Mulher
Para incentivar as mulheres a buscar autonomia financeira foi realizado, em parceria com a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí (Badespi), o projeto ‘Fomento Mulher – Estímulo ao Empreendedorismo Feminino’, uma linha de crédito especial para as mulheres que fizeram capacitação profissional ou são mulheres microempreendedoras (MEI). A linha oferece até R$ 21 mil, com prazo de 24 meses e taxas de juros de 0,99% ao mês, condicionadas ao uso do FEQ e ao pagamento em dia das parcelas.
Na campanha Agosto Lilás, em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha, foi lançado o Edital LBT; que sensibiliza a sociedade para o respeito às mulheres lésbicas, bissexuais e travestis, através de fomento de políticas públicas e contempla 10 organizações da sociedade civil com investimento de R$ 20 mil.
Além disso, foi realizado Lives informativas e palestras de prevenção à violência doméstica e a execução do projeto ‘Maria da Penha vai às escolas: palestras nos Centros de Educação de Tempo Integral – CETIs’, levando informações sobre a Lei Maria da Penha para estudantes.
Ônibus Lilás
Para conscientizar a sociedade civil da importância de realizar ações de prevenção à violência doméstica, o Ônibus Lilás levou informações de prevenção ao Feminicídio e atendimento psicossocial às mulheres da zona rural. Neste ano, aproximadamente 33 municípios foram atendidos, alcançando mais de 1.700 mulheres.
Para promover a mudança na cultura organizacional foi lançada a 4ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, em que 22 secretarias desenvolvem ações de empoderamento das mulheres, gerando diálogos sobre igualdade de gênero.
A Sempi finaliza o ano de ações e campanhas efetivas, com os ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violências contra as Mulheres – Elas Vivas, Feminicídio Zero’. Por meio do lançamento do Observatório da Mulher Piauiense, as políticas para as mulheres no Piauí avança por construir um espaço que reúne dados estratégicos para embasar políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres no estado.
Com o Painel de Dados, desenvolvido em parceria com a Seplan, o observatório disponibiliza indicadores interativos e atualizados sobre demografia, violência de gênero, atendimentos em rede e iniciativas como o Ônibus Lilás, promovendo transparência e eficiência na gestão pública.
Projeções
As campanhas do ano se encerram com a visão já voltada para 2025, objetivando a ampliação nas ações de promoção de bem-estar, enfrentamento à violência contra as mulheres e nos projetos que contribuam com a garantia da autonomia econômica feminina. Está previsto para o próximo ano a construção do Projeto das Lavanderias, uma iniciativa pioneira voltada para a promoção da autonomia econômica e social das mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica.
Para 2025, duas cidades do Piauí receberão a Casa da Mulher Brasileira, ampliando locais de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de violência no estado.