SEMEC divulga resultado parcial da Chamada Pública da Agricultura Familiar (Foto: Arquivo Semcom)
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Teresina, publicou, nesta segunda-feira (14), o resultado parcial da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2025, que visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o ano letivo de 2025.
A ação tem como objetivo garantir a alimentação escolar de qualidade, ao mesmo tempo em que fomenta a produção local, fortalecendo a economia dos pequenos produtores.
A reunião da Comissão da Chamada Pública (CCP) analisou as documentações dos fornecedores individuais e grupos formais que estavam com pendências. Após a verificação, foram habilitados 4 fornecedores individuais e 24 grupos formais, totalizando 28 proponentes classificados para fornecimento.
Entre os habilitados, estão associações e cooperativas que representam produtores de diversas regiões.
Correções e amostras
Durante a análise, foram identificadas inconsistências nos projetos de venda, como erros nos dados gerais, contatos, contas bancárias e valores totais. As entidades habilitadas foram notificadas, via e-mail, sobre as alterações necessárias, e terão até cinco dias úteis, a partir da publicação do aviso no Diário Oficial da União (D.O.U.), para realizarem as correções.
As amostras dos produtos deverão ser entregues no dia 2 de maio de 2025, das 8h às 12h, no Auditório da SEMEC (Rua Areolino de Abreu, nº 1507 – Centro). As especificações seguem os critérios do edital, exigindo produtos frescos, limpos, padronizados e devidamente embalados, respeitando as condições de higiene e conservação.
Com esta ação, a SEMEC reafirma seu compromisso com a transparência nos processos de aquisição pública e com a valorização da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável e assegurando alimentos saudáveis nas escolas da rede municipal de Teresina.
A lista completa dos habilitados, valores e demais informações estão disponíveis na Ata da Comissão e podem ser consultadas no link.
ATA DO RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
