As eclusas de Tucuruí (PA), idealizadas para criar uma hidrovia de 2 mil quilômetros entre os rios Araguaia e Tocantins, exemplificam o desperdício de recursos públicos.
Inauguradas há 15 anos, o projeto custou R$ 2,9 bilhões em valores ajustados. Em 2024, a manutenção das estruturas consumiu R$ 8,64 milhões, e em 2023, o Dnit desembolsou outros R$ 9,1 milhões. Entre 2010 e 2022, mais R$ 7,2 milhões foram gastos.
Apesar dos investimentos contínuos, as eclusas permanecem subutilizadas devido ao trecho “Pedral do Lourenço”, um segmento de 43 quilômetros no Rio Tocantins com afloramentos rochosos que dificultam a navegação.
O Ministério de Portos e Aeroportos está empenhado em obter o licenciamento ambiental para a remoção dessas rochas, com expectativa de conclusão do processo até março de 2025.
Comunidade local repreende falta de consulta à população
O ministro Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) afirmou que “estamos avançados neste processo de licenciamento do Pedral”.
A resistência a essa obra vem de moradores locais e do Ministério Público Federal, que manifestam preocupações sobre o impacto ambiental e a falta de consultas às comunidades afetadas.
O plano do governo é usar a hidrovia para conectar as regiões agrícolas de Mato Grosso e Goiás ao Porto de Vila do Conde, no Pará.
A derrocagem do Pedral, estimada em R$ 500 milhões, deve durar cerca de 33 meses, com previsão de navegabilidade plena da hidrovia em meados de 2028. Nos últimos três anos, as eclusas foram utilizadas apenas três vezes por embarcações de pequeno porte.
As eclusas de Tucuruí
As eclusas de Tucuruí são essenciais para a navegação fluvial na Região Norte, construídas para superar um desnível de 75 metros causado pela hidrelétrica de Tucuruí.
A estrutura compreende duas câmaras interligadas, cada uma com 210 metros de comprimento e 33 metros de largura, projetadas para acomodar grandes embarcações de até 19 mil toneladas e movimentar até 40 milhões de toneladas por ano.
Em 2022 e 2024, a falta de licença de operação impediu seu uso regular, um problema resolvido apenas em novembro do ano passado com a emissão da licença pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
De acordo com o Dnit, a eclusa de Tucuruí é uma infraestrutura essencial para a navegação fluvial na Região Norte do Brasil, ao conectar o Porto de Belém à região do Alto Araguaia, em Mato Grosso, ao longo de mais de 2 mil quilômetros de vias navegáveis.
“Sua operação é crucial para o escoamento de produtos agrícolas e minerais, impulsionando o comércio internacional e fortalecendo a economia regional”, declarou o órgão.
A história das eclusas remonta a 50 anos, quando se planejava vencer o desnível criado pela hidrelétrica de Tucuruí, inaugurada em 1975. As obras da primeira eclusa começaram em 1981, mas foram interrompidas em 1989 devido à crise financeira.