O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do Projeto de Lei (PL) 904/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), disse, nesta terça-feira, 4, que não houve acordo sobre a inclusão do “jabuti” para taxar compras internacionais até US$ 50 com alíquota de 20%.
“Não foi possível fazer um acordo”, disse Cunha. “O relatório está mantido e vai a voto.” Desse modo, o texto, que vai à votação na quarta-feira 5 no Senado, estará sem a taxação e outros trechos que foram incluídos na Câmara, como a imposição às empresas que atuam no setor de óleo e gás.
A taxação foi incluída na Câmara depois de um acordo entre o governo federal e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Contudo, Cunha diz que “não fez parte de nenhum acordo”.
O relator ressaltou ainda que a taxação das compras internacionais deve ter uma discussão mais aprofundada e que o tema não tem relação com o objeto principal do projeto, que beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
Além disso, que o texto do Senado foi construído com “todos os atores envolvidos” e que ele conversou com a ala governista — incluindo ministros –, que teria deixado claro ser a favor da taxação.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), contudo, negou ter sido procurado pelo relator, apesar de respeitar a decisão dele. “Não houve nenhum acordo com o governo para tirar a taxação que foi aprovada na Câmara”, disse Jaques. O governo apresentará uma emenda sobre a taxação das compras internacionais para manter o acordo firmado com a Câmara.
A expectativa é de que a votação de amanhã ocorra de forma simbólica, sem o registro dos votos, assim como ocorreu na Câmara. Senadores, no entanto, podem pedir o registro nominal.