Seguro DPVAT pode voltar em breve; saiba motivo

O governo federal está planejando recriar o DPVAT, o seguro obrigatório de veículos, que deixou de ser pago em 2020. A medida tem como objetivo garantir a cobertura a vítimas de acidentes de trânsito no País.

No momento, o dinheiro para indenizar brasileiros que sofrem acidentes de trânsito está acabando, causando preocupação e dificuldades para muitos. Conforme o g1, Helder de Oliveira Filho, mecânico que sofreu acidente de moto em setembro de 2023, está lutando para recuperar o movimento da perna e para receber o dinheiro do DPVAT pelo celular.

Após duas cirurgias e de licença médica, Filho precisa do dinheiro do seguro para poder pagar suas contas e manter suas necessidades básicas. “Já entreguei tudo que pedia: ocorrência da polícia, laudos médicos… Já mandei tudo, mesmo assim, não consegue terminar de acessar o aplicativo”, conta. “[O dinheiro do DPVAT] ia ajudar a comprar algum medicamento se precisasse, alguma coisa. Ia ajudar sim, com certeza”, afirma.

No entanto, desde 2021, a gestão dos recursos do DPVAT deixou o guarda-chuva da Seguradora Líder e passou a ficar a cargo da Caixa Econômica Federal.

Cobertura em risco

• A Caixa já realizou o pagamento de 797 mil pedidos de indenização entre 2021 e 2023, totalizando mais de R$ 3 bilhões;
• No entanto, atualmente, apenas cerca de R$ 790 milhões estão restantes no fundo, o que coloca em risco a cobertura das vítimas de acidentes;
• Como resultado, as vítimas de acidentes estão sem cobertura há um mês e meio, o que agrava ainda mais a situação de indivíduos como Helder, que dependem desses recursos para seu bem-estar e recuperação;
• Com o objetivo de garantir a continuidade da cobertura às vítimas de acidentes de trânsito, o governo federal pretende voltar com a cobrança do DPVAT;
• Para isso, um projeto de lei complementar foi enviado ao Congresso para reformular o seguro obrigatório;
• A regulamentação detalhada será definida posteriormente, mas a proposta é manter a gestão dos recursos nas mãos da Caixa;
• Além disso, o projeto também prevê a transferência de parte das despesas com tratamentos médicos atualmente financiadas pelo DPVAT para o SUS.

O fato de você transferir para a Caixa, e ao mesmo tempo, transferir o tratamento para o SUS, barateia o DPVAT. Então, o DPVAT futuro, após a aprovação dessa nova cobrança, vai ser bem menor do que o que era cobrado antigamente.

Deputado Carlos Zarattini, PT/SP, em entrevista ao g1

Opiniões sobre a medida

Carlos Queiroz, diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), elogiou a gestão realizada pela Caixa em relação aos recursos do DPVAT.

A Caixa emprestou expertise interessante e sua experiência tem fluido muito bem. Nosso entendimento é de que é necessário surgir novo modelo para dar continuidade a essa política de amparo às vítimas de acidentes de trânsito, aos seus beneficiários.

Carlos Queiroz, diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), ao g1

Enquanto isso, a Caixa declarou ao g1 que está tentando entrar em contato com Helder para ajudá-lo a requerer a indenização do DPVAT. Vale ressaltar que ele tem até três anos para concluir o pedido.