A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) anuncia o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que ocorre nesta sexta-feira, 1º de novembro, no auditório Sulica, sede da Secult, às 11 horas. Instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, a PNAB visa o fomento e a descentralização da cultura no país, estabelecendo parcerias entre a União, Distrito Federal, estados e municípios.
A PNAB representa o maior aporte de recursos para o setor cultural na história do Brasil, com um orçamento anual de R$ 3 bilhões, somando R$ 15 bilhões entre 2023 e 2027, repassados aos entes federativos para a execução de atividades culturais. Para o Piauí, os cinco editais da PNAB vão disponibilizar um total de R$ 23.966.731,51 para premiar até 520 agentes culturais em todo o estado, fortalecendo o desenvolvimento do setor cultural.
A secretária da Cultura do Piauí, Ingrid Persi, destaca a importância deste investimento. “Amanhã lançaremos no Piauí a Política Nacional Aldir Blanc, que é o maior aporte de recursos na história do Brasil para o setor cultural, investimentos vindos da União para estados e municípios. E nós, aqui na Secult, daremos a largada na execução dessa política pública tão importante para o Brasil e para o Piauí. É um grande investimento para os fazedores de cultura e para os espaços culturais do nosso Piauí”.
Editais e Segmentos Contemplados
Os recursos da PNAB serão distribuídos em cinco editais que contemplam os seguintes segmentos:
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Premiação – Premiação de agentes culturais que contribuíram para o desenvolvimento artístico e cultural do Estado do Piauí.
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Regiões Periféricas – Incentivo à democratização do acesso à produção cultural em áreas periféricas, urbanas e rurais.
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Espaços Culturais – Fomento a projetos de ocupação e ações continuadas em espaços culturais.
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Cultura Viva – Investimentos nos Pontos e Pontões de Cultura.
Ações Afirmativas e Inclusão
Para garantir uma distribuição mais justa dos recursos, os editais da PNAB Piauí contam com ações afirmativas, destinando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e representatividade no setor cultural.
Como Participar?
Os agentes culturais interessados poderão acessar o site da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí, no endereço eletrônico www.cultura.pi.gov.br, para obter informações sobre os editais e procedimentos de inscrição.
Este lançamento marca um importante momento para a cultura piauiense, incentivando a produção artística e fortalecendo a infraestrutura cultural do estado por meio de um investimento sem precedentes, que se alinha ao compromisso da Secult de promover e democratizar o acesso à cultura em todo o Piauí.