O governo federal retirou o status de ministério da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 10.
A secretaria passará a ser gerida pela Casa Civil. A mudança ocorre porque a medida provisória que criou a secretaria em 15 de maio não foi votada pelo Congresso Nacional dentro do prazo, e perderá a validade na quarta-feira 11.
Com isso, a secretaria será transferida para a secretaria-executiva da Casa Civil por meio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estrutura, agora denominada Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, funcionará até 20 de dezembro, quando será desativada.
O novo secretário ainda não foi nomeado, mas é provável que Emanuel Hassen de Jesus, atual secretário-executivo da pasta e ex-prefeito de Taquari (RS) pelo PT, assuma o cargo e permaneça no Estado.
Visita de Rui Costa ao RS
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, estará no Rio Grande do Sul na quarta-feira 11 para apresentar um balanço das atividades da secretaria de reconstrução e receber simbolicamente a nova estrutura.
O governo deve também apresentar um projeto para um sistema de proteção contra enchentes nas cidades, com obras de infraestrutura estimadas em R$ 10 bilhões. Esses projetos fazem parte do PAC Seleções e ainda precisam ser definidos.
Paulo Pimenta retorna à Secretaria de Comunicação
Paulo Pimenta, que era titular da Secom antes de assumir a secretaria de reconstrução, retornará ao comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República na quinta-feira 12.
Laércio Portela, que havia sido designado ministro interino, pode voltar ao seu cargo anterior na Secom, onde era responsável pela articulação com a mídia regional.
Com essa alteração, o governo do presidente Lula volta a ter 38 ministérios, um a menos do que o recorde de 39 ministérios durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.