Uma secretária parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi presa em Planaltina (DF), na noite de segunda-feira, 3. Maria José Costa Almeida, indicada ao cargo pelo deputado distrital Fábio Felix (Psol), foi condenada a quatro anos, nove meses e seis dias de prisão em regime semiaberto por extorsão e ameaça.
Depois de sua prisão, Maria José foi exonerada do Bloco Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Conforme a denúncia, os crimes de Maria José ocorreram de 2013 a 2014. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), ela integrava uma associação que cadastrava moradores de assentamentos rurais em programas sociais do governo local.
Detalhes dos crimes da secretária
O MPDF afirma que Maria José extorquiu duas pessoas cadastradas para receber um benefício de R$ 600. Ela teria exigido R$ 50 mensais sob ameaça de cortar o auxílio. Uma das vítimas parou de pagar, e Maria José suspendeu o benefício. Ao descobrir a situação, a associação expulsou Maria José.
Em outro caso, a secretária ameaçou uma mulher que discordava de sua gestão na associação. Segundo o MPDF, ela reuniu familiares e ameaçou a vítima com facas, peixeiras, pedras e paus para tomar o assentamento desta mulher.
Ameaças adicionais
A secretária também intimidou outras três pessoas do assentamento. Ela ordenou que desocupassem suas casas sob pena de ver os imóveis incendiados.
Na Justiça, Maria José negou as acusações e afirmou que cada família recebia pessoalmente o auxílio do governo do Distrito Federal, sem qualquer repasse a ela. A secretária pediu absolvição, mas o relator Silvanio Barbosa dos Santos rejeitou.
A sentença já transitou em julgado, sem possibilidade de recurso. De acordo com os dados de abril do Portal da Transparência da CLDF, Maria José ganhava R$ 3.261,37 por mês.
Em nota, o Psol destacou que ela foi contratada pela “reconhecida e respeitada luta em defesa do direito à moradia no Distrito Federal”. O partido, contudo, confirmou a exoneração dela.
Resposta de Fábio Felix
Fábio Felix disse, ao site Metrópoles, que a condenação não tem relação com o mandato. “Espero que a Justiça seja feita pela liderança tão respeitada que ela é”, afirmou o deputado. “Mas o que está nos autos não tem nenhuma relação com o mandato. O processo é de 2013.”