Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo contra o ex-desembargador Sebastião Coelho.
De acordo com o CNJ, a conduta de Coelho deve ser apurada, por “indícios de incitação à animosidade das Forças Armadas” contra os Poderes e “autopromoção com fins eleitorais”, em virtude de um discurso em frente ao Quartel-General de Brasília e falas proferidas durante uma audiência pública do Senado.
Além disso, o CNJ quer apurar uma declaração de Coelho em uma sessão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de agosto de 2022, na qual anunciou renúncia ao cargo e criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O relator do caso, Luís Felipe Salomão, argumentou que a sequência de declarações do ex-desembargador Coelho teve um intuito claro. “Os atos censurados sugeriam ingresso na vida política, em confronto evidente aos deveres da magistratura”, disse Salomão.
Conforme Salomão, a atuação do CNJ começou depois de Moraes enviar material ao Conselho. “O ministro Alexandre de Moraes, logo depois do dia 8, compartilha algumas provas”, disse Salomão. “Elas dão conta de que servidores e alguns magistrados teriam participado daquele que a ministra Rosa Weber denominou o ‘Dia da Infâmia’”, observou o corregedor do CNJ. “A partir dali, iniciamos as apurações devidas.”
Sebastião Coelho se manifesta
Nas redes sociais, Coelho publicou um vídeo no qual se pronunciou a respeito da decisão do CNJ.
“Estou tranquilo e em paz para me defender”, disse o desembargador aposentado. “Justiça e liberdade. Brasil.”