A Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Centro (SDU Centro) está realizando uma série de vistorias em trailers, bancas de revista e barracas comerciais da região. A ação tem como objetivo verificar a regularidade do funcionamento desses estabelecimentos, conforme determina o Código de Posturas do Município e a Lei das Calçadas.
Segundo Larissa Melo, chefe da Divisão de Licenciamento da SDU Centro, a iniciativa segue um decreto publicado no início do ano pela Prefeitura, que determinou a fiscalização desses pontos comerciais.
“Estamos vistoriando trailers, bancas de revistas e outros pontos para verificar se estão em conformidade com a legislação. Muitos estão fechados e os que estão em funcionamento precisam procurar a SDU para regularizar o licenciamento, pois muitos não estão com as taxas de localização em dia”, explica Larissa.
A ação também conta com apoio da equipe de fiscalização, que já notificou os estabelecimentos em funcionamento. Aqueles que estão fechados serão informados para que sejam tomadas providências, incluindo, se necessário, a retirada da estrutura.
Ainda de acordo com a SDU, muitas das estruturas desativadas acabam sendo invadidas por pessoas em situação de rua, sendo utilizadas como moradia de forma irregular. A vistoria também busca coibir esse tipo de uso indevido do espaço público.
