O Estado de São Paulo iniciou a implantação de um plano, apresentado nesta segunda-feira, 24, para reduzir o número de atropelamentos de animais em suas rodovias. Operadores de estradas têm até dois anos para apresentar cronogramas de ações.
O Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna em Rodovias foi elaborado pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).
O documento, com quase 70 páginas, contou com o desenvolvimento conjunto de órgãos do governo paulista, da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), do Ministério Público, de representantes de rodovias e de especialistas em biodiversidade.
Medidas de proteção nas rodovias para evitar atropelamento de animais
Uma vez aprovado o cronograma, os operadores de rodovias devem implantar estruturas de proteção, como passagens subterrâneas e aéreas para animais em pontos críticos.
Além disso, o projeto exige sinalização de alerta para motoristas, sonorizadores e redutores de velocidade. A proposta visa a padronizar a metodologia de mitigação de atropelamentos, algo já avaliado nos novos projetos de estradas.
Entre 2018 e 2022, as rodovias paulistas registraram uma média anual de 30 mil atropelamentos de animais, que inclui selvagens, silvestres e domésticos.
A Cetesb informa que o número de acidentes pode ser ainda maior, em virtude de erros e omissões nos registros. Outro fator que altera a confiabilidade dos números é a remoção de carcaças por outros animais ou condições climáticas adversas.
A importância de dados confiáveis
A diretora de avaliação de impacto ambiental da Cetesb, Mayla Matsuzaki Fukushima, afirmou que há a necessidade de melhorar a confiabilidade das informações.
Mayla acrescentou que o regramento permitirá que os operadores rodoviários proponham melhorias ou novas implementações de dispositivos de segurança.
O plano terá uma vigência de oito anos. A primeira fase tem como foco a identificação de áreas prioritárias, chamadas de hotspots, para a construção de novas estruturas ou reavaliação das existentes.
Além do asfalto, o projeto considera o entorno das estradas, que frequentemente direciona os animais para a pista.
Diretrizes e obrigações
As diretrizes do plano são divididas em sete itens, que incluem a obrigação dos gestores de rodovias de providenciar o destino adequado para animais íntegros, feridos ou mortos.
Uma recente decisão judicial obrigou o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a adotar medidas contra atropelamentos de animais em um trecho da SP-125 (rodovia Oswaldo Cruz). A decisão acrescentou prestação de socorro 24 horas.
O DER argumentou que a sentença exigia funções incompatíveis com suas atribuições e finalidades, como operar uma clínica veterinária.
O plano também estabelece a necessidade de campanhas de educação ambiental e parcerias com prefeituras e organizações não governamentais.
Durante a consulta pública no ano passado, especialistas ressaltaram a importância de um levantamento isento dos problemas.
Junto a isso, os estudiosos falaram em adequação das passagens para animais às especificações corretas, além do treinamento de funcionários para o manejo da fauna.