Começa nesta quinta-feira, 20, o recesso extraoficial da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O motivo do intervalo é a participação dos parlamentares em festividades juninas pelo país, além do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. O evento é promovido por Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A folga dos parlamentares é tradicional nesta época do ano, especialmente entre os políticos do Norte e Nordeste, que querem aparecer nas festividades juninas dessas duas regiões. O ponto alto da comemoração será a segunda-feira 24.
Fórum jurídico na Europa
Paralelamente, de 26 a 28 de junho, o Fórum Jurídico, organizado por Gilmar Mendes, a FGV Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, terá sua 12ª edição na capital portuguesa. O encontro aborda questões jurídicas e sociais.
No ano passado, a participação de autoridades no fórum custou ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público. Além disso, houve gastos de no mínimo R$ 490 mil em diárias. Em 2021, esses custos foram de aproximadamente R$ 500 mil.
Entre os senadores que devem ir a Lisboa está Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula (PT) no Senado. O parlamentar afirmou que os custos serão cobertos pelo Senado ou pelos organizadores do evento.
Além de Wagner, os senadores Eliziane Gama (PSD-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Angelo Coronel (PSD-BA) também devem participar do fórum. Gama vai falar sobre a judicialização da política, com custos pagos pelo Senado.
Edição anterior do fórum
No ano passado, o fórum reuniu políticos, advogados e empresários, ganhando o apelido de “Gilmarpalooza”, devido à sua extensa programação.
Os organizadores do evento mantêm sigilo sobre custos do encontro. Até a quarta-feira 19, o site do fórum não havia divulgado os palestrantes e a programação completa.
Participação da Câmara
A Câmara dos Deputados também deve enviar representantes a Lisboa. O presidente Arthur Lira (PP-AL) foi convidado, mas ainda não confirmou sua presença. Entre os deputados que devem ir estão Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Orlando Silva (PC do B-SP).
Marcos Pereira (Republicanos-SP) afirmou que vai custear sua viagem com recursos próprios e participar de um painel sobre judicialização da política, de acordo com a Folha de S.Paulo.
Sessões esvaziadas no Congresso
Apesar de possíveis convocações de sessões no Congresso, a expectativa é que muitas fiquem esvaziadas durante esse período. A diária paga a parlamentares em missão oficial na Europa é de US$ 428, cerca de R$ 2.330, segundo o jornal.
Presença dos ministros do STF no fórum
Três ministros do STF confirmaram presença no fórum, cujo tema é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras”. A presença dos ministros levou o STF a antecipar uma sessão.
Cinco ministros do STF não participarão do fórum devido a outros compromissos. Outros três ainda não confirmaram presença. Além de Gilmar, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin estão entre os confirmados.
Sigilo sobre os gastos
O recesso de meio de ano no Congresso ocorrerá na segunda quinzena de julho. Este ano, o fórum em Lisboa acontece em meio a debates sobre viagens internacionais de magistrados, frequentemente cercadas de sigilo sobre os gastos.
Custos das participações passadas
Ciro Nogueira não respondeu a perguntas enviadas pela Folha. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) foi convidado por Gilmar Mendes, mas decidiu não participar do evento.