O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) quer abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a edição da Medida Provisória (MP) 1.232/2024, que pode beneficiar os irmãos Joesley e Wesley Batista. Os parlamentares apelidaram a medida de “CPI dos Amigos de Lula”, conforme divulgou o jornalista Cláudio Humberto, nesta quinta-feira, 18.
“Fazer ‘esquema’ está no DNA dos governos do PT”, disse Salles. “Foi assim no passado e os maus exemplos, como esse, estão se repetindo no presente.”
Os irmãos Batista são proprietários da J&F e JBS, ambas investigadas por corrupção durante a Operação Lava Jato. A CPI visa a investigar a mudança na MP que reforçou o caixa da Amazonas Energia, concessionária de energia elétrica no Norte do país.
A edição da medida ocorreu na mesma semana em que os irmãos Batista adquiriram a Âmbar Energia, empresa que gerencia termelétricas. A companhia deve ser uma das beneficiadas com a alteração da medida provisória.
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“Não é possível admitir que uma MP seja editada para o exclusivo benefício de amigos do presidente Lula”, destaca o pedido de CPI.
De acordo com Cláudio Humberto, a comissão também deve investigar as 17 reuniões dos Batistas com membros do Ministério de Minas e Energia. Os encontros envolveram o ministro da pasta, Alexandre Silveira, mas não constaram em sua agenda.
Medida muda regras e beneficia empresa dos irmãos Batista
O governo editou a medida em 13 de junho e mudou regras para distribuidoras de energia com problemas financeiros. A ação visa a beneficiar a Amazonas Energia. Os consumidores devem arcar com os custos da operação.
O texto transfere para a Conta de Consumo de Combustíveis custos que a distribuidora do Amazonas deveria arcar. A companhia está com o equilíbrio financeiro comprometido.
A medida transfere contratos de usinas termelétricas movidas a gás natural para um contrato na modalidade de reserva de energia. A ação também permite extensão do período de contratação das empresas por mais cinco anos.
A Eletrobras vendeu as usinas beneficiadas com a ação para a Âmbar Energia, do grupo J&F. O anúncio da aquisição das termelétricas pelos irmãos Batista ocorreu três dias antes da edição da medida provisória.
