O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, cancelou o contrato que cedia 86 metros quadrados de sua sede, em Brasília, para a operação de um salão de beleza exclusivo para servidores e ministros da Corte. Ele anunciou a medida depois de que a cessão da sala foi divulgada na imprensa, pelo jornalista Cláudio Humberto.
O privilégio “pegou mal” principalmente porque o TCU tem a função de fiscalizar gastos do Executivo e do Legislativo.
Dantas, depois que a notícia se tornou pública, disse que não sabia da cessão do espaço para um salão de beleza e informou que cancelou o contrato na sexta-feira 8.
“Tendo tomado ciência pela imprensa, na data de hoje, do contrato de cessão do uso de área n° 5/2024, determino que a Secretária-geral da Administração proceda a sua imediata revogação”, escreveu.
O contrato, que teria vigência até 2034, oferecia serviços como “depilação íntima de contorno” e massagens relaxantes durante o expediente.
O contrato do TCU com o salão de beleza
De acordo com Cláudio Humberto, o contrato com a empresa que iria operar o salão de beleza privativo na sede do TCU prevê que a barbearia poderia faturar até R$ 127,7 mil por mês.
A taxa de uso era de R$ 2,8 mil mensais, valor que incluía gastos com água, luz, limpeza e segurança.
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Além do faturamento, o edital também traz informações como estimativa de preço por serviço e orientações para não abordar autoridades para tratar assuntos particulares.
Além disso, a presença de um funcionário sem crachá, com uniforme sujo ou mal apresentado podia ensejar multa.
O TCU alegou que o salão operou até a pandemia e era financiado com recursos públicos. O órgão acrescentou que os serviços seriam pagos pelos servidores.
A Corte de Contas tem a prerrogativa de fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais. Sua função é garantir que os gastos do governo federal estejam dentro dos princípios da legalidade, legitimidade, eficiência, economicidade e transparência.