O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados salvou o deputado André Janones (Avante-MG) da cassação de seu mandato pela suposta prática do crime de “rachadinha” — manter esquema para desviar parte dos salários de assessores de gabinete. A votação foi nesta quarta-feira, 5.
O relator do caso foi o psolista Guilherme Boulos, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, cujo parecer se deu pelo arquivamento do processo de cassação do mandato. Argumentou que não se tratava do “mérito se o deputado André Janones cometeu ou não crime” de “rachadinha”. Mas, sim, “na formalidade técnica da existência ou não de jurisprudência” do caso.
Do quórum de 18 deputados presentes na sessão, 12 parlamentares votaram a favor do arquivamento do prosseguimento de cassação do mandato de André Janones. São dos seguintes partidos: PT, Progressistas, Psol, Republicanos, PSD e MDB.
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Guilherme Boulos (Psol-SP)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- João Leão (PP-BA)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Junior Lourenço (PL-MA)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Sidney Leite (PSD-AM)
Cinco parlamentares de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram pela cassação de Janones no caso das “rachadinhas”:
- Bruno Ganem (Podemos-SP)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Outros 12 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara não estiveram presentes no momento da votação:
- Alexandre Leite (União Brasil-SP)
- Chico Alencar (Psol-RJ)
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Emanuel Pinheiro (MDB-MT)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Josenildo (PDT-AP)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Rafael Simões (União Brasil-MG)
- Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
- Rosângela Reis (PL-MG)
Outros cinco parlamentares de oposição votaram. Entretanto, por serem suplentes na comissão e os titulares já terem votado, não tiveram seus posicionamentos considerados. São eles:
- Alex Manente (Cidadania-SP)
- Gabriel Mota (Republicanos-RR)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Josenildo Ramos (PT-BA)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Votação sobre cassação de mandato de Janones foi marcada por confusões
A sessão desta quarta-feira, 5, do Conselho de Ética para analisar a cassação do mandato de André Janones por suposta “rachadinha” foi marcada por tumultos. A comissão precisou ser suspensa por duas vez em decorrência de discussão que envolveu parlamentares.
Durante os discursos dos integrantes, o deputado Zé do Trovão pediu ao presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), que o assessor parlamentar fosse retirado da sala por fazer “ameaças” a ele.
Zé do Trovão recebeu apoio de outros parlamentares participantes da comissão, momento em que se instaurou uma confusão em plenário. Boulos chegou a se levantar da mesa e, com a mão, fazer sinal de “menos” para Trovão.
Em meio ao tumulto, o presidente da comissão se posicionou contra a conduta do assessor parlamentar. “Não admitir, aqui no Conselho de Ética, nenhum ataque a parlamentar”, disse Leur Lomanto Júnior. “Aqui não é a casa da mãe joana.”
Leur Lomanto Júnior pediu a suspensão da sessão até que “todos os que estão tumultuando” fossem retirados do plenário do Conselho de Ética. O presidente do Conselho de Ética precisou pedir ajuda da Polícia Legislativa para retirar essas pessoas.
A segunda confusão se deu em meio à réplica do relator Guilherme Boulos, que usou sua fala para atacar o também pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal — que está desde terça-feira 4 em Brasília.
“Cadê o coach picareta? Saiu? Ah, está aqui”, iniciou. “Quero te dizer que você não venha vender sua candidatura ao prefeito Ricardo Nunes, porque eu quero te enfrentar no debate. Porque há quem diz que você já está vendendo sua candidatura.”
Com isso, parlamentares de esquerda reclamaram da presença de Pablo Marçal durante a análise do caso de Janones. O presidente do Conselho de Ética precisou intervir conforme a nova confusão: “Eu autorizei a entrada do Pablo Marçal e agora peço que se comporte”.
“Ele não é deputado, mas eu permiti que continuasse. Se tiver mais um distúrbio, eu vou mandar retirar”, acrescentou Leur Lomanto Júnior. Depois de alguns minutos, a sessão foi novamente restabelecida.