Fugir do trânsito ao usar um giroflex instalado no carro pode ser tentador, quem nunca pensou nisso que pressione primeiro a buzina. Mas a ideia que parece resolver o problema, pode causar ainda mais dor de cabeça e pesar no bolso com uma multa por infração.
A banalização do uso do dispositivo acende a luz sobre a questão de fiscalização, informação e conscientização dos motoristas a respeito do uso do giroflex de forma irregular e até irresponsável.
O uso do giroflex está regulamentado por leis de trânsito em muitos países, incluindo o Brasil, onde apenas veículos autorizados podem utilizá-lo. O uso indevido desse equipamento pode resultar em multas e penalidades, porque ele é um sinal de prioridade no trânsito. Mas afinal, você conhece o giroflex e o que a legislação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) diz sobre o uso desse aparelho?
O que é giroflex?
O termo giroflex é usado no Brasil para se referir a uma luz giratória de alerta, geralmente montada no teto de veículos de emergência, como ambulâncias, viaturas policiais, carros de bombeiros e veículos oficiais em serviço, que precisam sinalizar situações de emergência ou prioridade. Esses veículos devem estar devidamente identificados e equipados conforme as normas do CTB e dos órgãos competentes.
O giroflex é um dispositivo visual de sinalização que chama a atenção para a presença do veículo, especialmente em situações de emergência ou quando o veículo precisa de prioridade no trânsito.
A principal função do giroflex é aumentar a visibilidade do veículo e alertar outros motoristas e pedestres para que dêem passagem ou tomem cuidado, especialmente em situações de emergência.
Com a tecnologia atual, muitos giroflexes utilizam tecnologia LED, que é mais durável, consome menos energia, e é mais eficiente em termos de visibilidade, mesmo durante o dia. Além disso, os padrões de piscamento podem ser programados para diferentes situações, aumentando a eficácia do sinal de alerta.
Características do giroflex
1- Luz giratória: o giroflex é caracterizado por uma luz que gira, criando um efeito visual de alerta. Tradicionalmente, essa luz era gerada por uma lâmpada fixa e um refletor giratório, mas hoje em dia é mais comum o uso de LEDs que piscam em padrões que imitam esse movimento giratório.
2- Cores: a legislação específica (Resolução nº 667/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que altera a Resolução nº 14/98 do CONTRAN) que o giroflex deve utilizar luzes de cores diferentes conforme a função do veículo.
- Vermelho: usado para veículos de emergência, como ambulâncias e carros de bombeiros.
- Azul: comumente utilizado por viaturas policiais ou oficiais, como viaturas da Polícia Militar e Civil.
- Amarelo/Laranja: usado por veículos que realizam obras ou serviços em vias públicas, como caminhões de manutenção, e também por veículos escolares ou de escolta (sinalização de advertência).
- Branco: pode ser utilizado em conjunto com outras cores para aumentar a visibilidade.
É permitido usar giroflex no carro? Veja o que diz o CTB
Para entender o que a legislação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estabelece sobre usar giroflex no carro, o consultor de segurança e privacidade e também colunista do Olhar Digital News, Leandro Alvarenga, nos esclarece as dúvidas.
As restrições quanto ao uso do giroflex por veículos particulares existem e devem ser respeitadas. Alvarenga ressalta que, de acordo com o CTB, veículos particulares não têm permissão para utilizar giroflex, a menos que se tratem de veículos específicos autorizados pela legislação para tal uso, como veículos oficiais ou de emergência em serviço. O uso indevido de giroflex por veículos particulares é proibido e considerado infração de trânsito.
Por isso, vale ficar de olho nas penalidades previstas no CTB para o uso indevido de giroflex por veículos não autorizados. É considerado uma infração grave, com penalidade de multa e pontos na carteira de habilitação do condutor e o veículo pode também ser recolhido, alerta o consultor.
O uso indevido de giroflex em veículos de passeio, particulares e oficiais é uma infração grave que está prevista no artigo 230, XII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa é de R$ 195,23 e o condutor também recebe 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo pode ser retido pelo agente de trânsito até que o equipamento seja retirado, e caso o condutor não consiga retirá-lo, o veículo será apreendido.
Já o uso de giroflex em veículos de escolta particular ou segurança privada, o CTB permite o uso de giroflex em casos específicos e regulamentados por legislação especial, como a Resolução nº 730/2018 do CONTRAN, que trata de escoltas e serviços de segurança privada.
E o que o CTB diz sobre o uso do giroflex em situações não emergenciais por veículos de emergência? Leandro Alvarenga explica que “o CTB especifica que o giroflex deve ser utilizado apenas em situações de emergência, como em deslocamentos urgentes ou situações de perigo. O uso do giroflex em situações não emergenciais é considerado inadequado e pode levar a sanções”.
Regulamentação sobre o local e a forma de instalação do giroflex
O local e a forma de instalação para usar giroflex no carro devem seguir as normas do CONTRAN e do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). A instalação deve ser feita de forma a garantir a visibilidade e a segurança, e deve estar de acordo com os padrões técnicos estabelecidos para cada tipo de veículo.
Perguntamos ao consultor quais são as diferenças nas regulamentações do CTB para o uso de giroflex durante o dia e à noite. “A regulamentação não faz distinção específica sobre o uso do giroflex durante o dia e à noite, mas a visibilidade e a intensidade da luz devem ser adequadas para garantir que o giroflex seja percebido em qualquer condição de iluminação. O objetivo é garantir que o sinal seja efetivo em qualquer circunstância”, esclarece Alvarenga.
O CTB permite que o giroflex seja usado em conjunto com dispositivos sonoros, como sirenes, em veículos de emergência. A combinação de luzes e sons visa aumentar a eficácia da sinalização de prioridade e emergência.
Não há regulamentações específicas diferenciadas para áreas urbanas e rodovias quanto ao uso do giroflex. No entanto, a visibilidade e a eficácia do giroflex devem ser garantidas em qualquer tipo de via, seja urbana ou rodoviária. A legislação geral aplica-se a todas as situações em que o giroflex é utilizado.
Fonte: Resolução nº 14/98 do CONTRAN e e Resolução nº 667/2016 do CONTRAN.