O ministro Alexandre de Moraes, que ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) há sete anos, ainda tem mais 19 anos de mandato. Conforme a Constituição, os ministros do STF devem se aposentar ao completar 75 anos. Moraes, atualmente com 55 anos, deverá deixar o Supremo em dezembro de 2043.
Antes de ser nomeado ministro do STF, Moraes era ministro da Justiça no governo de Michel Temer. Ele foi indicado à Suprema Corte em 2017 pelo então presidente Temer, após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo. Para passar pela sabatina no Senado, Moraes tirou uma licença de 30 dias do Ministério da Justiça, evitando confundir as funções.
Além de Moraes, outros ministros também têm suas datas de aposentadoria definidas. Flávio Dino deve se aposentar em abril de 2043, Kassio Nunes Marques e André Mendonça em 2047, e Cristiano Zanin em novembro de 2050. O próximo a se aposentar será Luiz Fux, em abril de 2028.
A escolha dos ministros do STF pelo presidente da República é garantida pela Constituição de 1988. Entre os atuais ministros, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi a que mais indicou nomes, totalizando quatro durante seus dois mandatos, entre 2011 e 2016.
Elon Musk reage à ofensiva de Alexandre de Moraes contra o Twitter/X
O empresário e dono do Twitter/X, Elon Musk, reagiu à ofensiva do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra a sua plataforma.
Em um tuíte publicado na manhã desta quinta-feira, 29, Musk afirmou que, um dia, uma imagem gerada em inteligência artificial de Moraes em uma prisão será real.
“Um dia, Alexandre, essa foto sua na prisão será real”, disse Musk. “Marque minhas palavras.”
Na noite da quarta-feira 28, o ministro intimou Musk a informar, em 24 horas, quem é o representante da empresa no Brasil. Em caso de descumprimento da determinação, a decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil.
Já no período da tarde, o empresário afirmou que Moraes “é um criminoso da pior espécie, disfarçado de juiz”. A declaração foi feita em uma publicação sobre as diferenças judiciais entre o Twitter/X e a Starlink, que também pertence a Musk.
Além de ameaçar bloquear o Twitter/X no Brasil, Moraes bloqueou contas da empresa Starlink, que pertence ao empresário Elon Musk. Revelada pelo portal g1, a informação foi confirmada por Oeste.
A decisão foi dada em 18 de agosto, com a justificativa de pagar multas judiciais devidas pelo Twitter/X. Como a big tech não tem mais um representante legal no Brasil, Moraes se voltou contra a Starlink.