A Rússia anunciou na última quarta-feira, 29, novos planos para aumentar impostos sobre pessoas de alta renda e empresas. O objetivo é obter recursos para continuar financiando a guerra contra a Ucrânia. A comissão fiscal do governo aprovou um plano do Ministério das Finanças para criar um novo sistema progressivo de imposto de renda sobre pessoas físicas e elevar o imposto sobre pessoas jurídicas.
As emendas propostas, que entram em vigor em 2025, devem gerar 2,6 trilhões de rublos russos (cerca de US$ 29 bilhões) aos cofres do Kremlin. Esta é a maior reforma fiscal do país em anos e indica que o presidente Vladimir Putin aposta na longa duração da guerra e quer alinhar a sociedade e a economia aos seus planos militares.
Novas fontes para custear a guerra
“Tendo em vista o gasto desenfreado com o complexo militar-industrial, o governo não pode depender apenas das exportações”, disse Erik Meyersson, estrategista-chefe de mercados emergentes do banco sueco SEB.
O governo precisa encontrar um equilíbrio para buscar novas fontes para custear a guerra, sem aumentar os encargos financeiros sobre a maioria dos russos.
Atualmente, a Rússia possui uma alíquota fixa de 13% para a maioria das pessoas, com alguns cidadãos de alta renda pagando cerca de 15%. As mudanças propostas variam as alíquotas de 13% para rendimentos até US$ 27 mil por ano, a 22% para rendimentos acima de US$ 560 mil.
Impacto econômico da guerra
Os gastos militares da Rússia já superam 6% do Produto Interno Bruto (PIB), níveis comparáveis aos da União Soviética durante a Guerra Fria. No início de maio, Putin indicou Andrei Belousov como ministro da Defesa, destacando a centralidade da guerra para a economia russa.
O déficit orçamentário federal aumentou para US$ 16,6 bilhões nos primeiros quatro meses de 2024, quase o projetado para o ano inteiro.
Moscou tem coberto as lacunas de financiamento com seu fundo emergencial, alimentado principalmente pelas vendas de petróleo, e com a emissão de mais títulos de dívida. Os recursos do fundo caíram para US$ 139 bilhões, em comparação aos US$ 180 bilhões antes da guerra.
Desafios e sustentabilidade do esforço de guerra
Economistas afirmam que, por enquanto, a Rússia consegue financiar a guerra devido aos altos preços do petróleo e à capacidade de driblar sanções ocidentais. No entanto, a reforma tributária admite que o esforço de guerra pode se tornar insustentável se o conflito se prolongar.
Desde a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, o Kremlin tem protegido a população local dos efeitos da guerra com subsídios e programas sociais. Soldados que lutam na Ucrânia e famílias mais pobres com filhos estão isentos do aumento de impostos. As mudanças tributárias afetarão cerca de 2 milhões de trabalhadores, de um total de 64 milhões, segundo o Ministério das Finanças.
Aumento de impostos para empresas
Para as empresas, o governo planeja aumentar a alíquota de impostos de 20% para 25%. As emendas tributárias propostas também incluem um aumento nos impostos sobre produtores de fertilizantes e minério de ferro. Após o início da guerra, a Rússia criou um imposto sobre lucros extraordinários das empresas.
“Este é definitivamente um aumento de impostos relacionado à guerra”, disse Alexandra Prokopenko, pesquisadora do Carnegie Russia Eurasia Center. “As empresas serão aquelas que pagarão por este festim de guerra.”
A guerra agravou os desequilíbrios econômicos e enfraqueceu o potencial de crescimento de longo prazo da Rússia. A inflação teima em não cair e alcançou quase 8% em abril, cerca do dobro da meta do banco central.
O Estado tem operado com déficits orçamentários, e a escassez de mão-de-obra se tornou um problema crônico, já que as empresas competem pelos trabalhadores com as fabricantes militares. As sanções restringiram o acesso da Rússia a produtos importados e aumentaram o custo de adquiri-los.